Nos dias 27 e 28 de maio, o Núcleo Regional de Laranjal do Jari da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) esteve em Jarilândia e na comunidade São Francisco do Iratapuru. Os atendimentos jurídicos gratuitos beneficiaram 188 pessoas.
A principal demanda da ação foi a de registro civil, contabilizando mais de 100 atendimentos. Segundo o defensor público, Pedro Vinícius, os motivos pela alta procura são diversos, como extravio de documentos, necessidade de atualização de matrícula, casamento, divórcio sem estar averbado, pessoas que nunca foram registradas e a falta de condições financeiras para a emissão de documentos.
A ação foi em parceria com a Justiça Federal e contou, também, com a defensora pública, Juliana Mendez. Todos os atendimentos foram feitos de forma manual, pois as comunidades não possuem acesso à internet.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Laranjal do Jari, defensora pública Jane Nonato, as comunidades são distantes da sede do município, chegando até a 3h de viagem. Como muitas vezes as famílias não possuem condições financeiras para o deslocamento, algumas tinham que escolher entre destinar o seu dinheiro para a alimentação da família, ou para buscar por seus direitos.
“É muito importante a DPE-AP chegar a essas pessoas e levar acesso à justiça. Mesmo que tenhamos o atendimento virtual, as comunidades não possuem acesso à uma internet de qualidade e o deslocamento até a sede é caro. Então, a Defensoria ir ao encontro desses assistidos é uma forma de garantir os seus direitos e orientação jurídica gratuita de qualidade”, explicou Jane.
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