Mais de 700 custodiadas e custodiados receberam atendimento jurídico da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Coordenação Criminal e da Execução Penal em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC).
A ação foi realizada entre os dias 29 maio e 2 de junho na Divisão de Estabelecimentos Penais, no município de Tarauacá.
Durante os cinco dias de atendimento jurídico foram analisados os relatórios de situação processual executório de detentas e detentos no regime fechado e provisório.
Além de atendimento jurídico, também foi realizada uma inspeção na unidade penitenciária para colher demandas de atendimento de saúde, condições estruturais dentro do presídio e demais necessidades específicas.
O coordenador Criminal, Gustavo Medeiros explica que a iniciativa visa levar informações sobre cada processo, além de colher as necessidades e auxiliar na agilidade da defesa.
“Esses atendimentos são de extrema importância para verificar e avaliar a possibilidade de requerimento de benefícios como prisão domiciliar, progressão de regime, remição de pena, entre outros”, explicou o defensor público, Gustavo Medeiros.
Após análise processual, a equipe da DPE/AC identificou, que o custodiado M.S.S, foi sentenciado a cumprir pena em regime semiaberto e recorrer em liberdade. Na quarta-feira, 31, o jovem de 21 anos recebeu o alvará e foi inserido no sistema de monitoramento eletrônico. “Reconheço que estou recebendo uma nova chance, quero mudar de vida, trabalhar”, disse o reeducando bastante emocionado.
A equipe de atendimento foi composta pelo defensor da Execução Penal, Rogério Pacheco, pelas defensoras públicas federais, Laura Ferrarez, Maíra Abrão, Nara Rivitti, o servidor da DPU, Silas Silva, e os assessores jurídicos Gabriela Escurra, Luiz Felipe Gomes e Ruan Oliveira.
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