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05/06/2023

PA: Defensoria Pública solicita regularização de guarda para família indígena, em Paragominas

Fonte: ASCOM/DPEPA
Estado: PA
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional do Rio Capim, realizou uma ação de reconhecimento de guarda e cidadania para uma família indígena no município de Paragominas, no sudeste do Pará.
 
Os assistidos Nilson Tembé e Elielza Tembé relataram que cuidam da criança Elaeni Tembé, de 4 anos, desde o nascimento, e sentiram a necessidade de pedir a guarda da menina para iniciar a ação de registro legal e, a partir daí, a garantia de documentação para a filha, que ainda não havia emitido sequer a certidão de nascimento 
 
"Procurei a Defensoria Pública por ter criado minha filha desde quando nasceu. Eu fui para o hospital acompanhar o nascimento dela e, agora, quero fazer o registro dela no meu nome e do meu marido. Ela já tem 4 anos e, por gostar muito dela, buscamos a Defensoria", comentou Elielza. 
 
Motivados pelo anseio de garantia de direitos básicos, como: saúde e educação, os pais buscaram o atendimento defensorial para validação da guarda e, desta forma, a Defensoria Pública, responsável por promover o acesso à justiça e à cidadania para os mais vulneráveis, emitiu uma ação para garantir que o casal consiga ter a paternidade reconhecida, bem como o acesso aos direitos fundamentais. 
 
"É uma ação interessante, porque não é do dia a dia; é uma criança indíigena, da etnia Tembé, e os pais buscaram uma ação de guarda. Foi importante para mostrar que a DPE dá atenção a esse grupo vulnerável, que merece uma atenção especial, tendo em vista que a criança fala apenas a língua materna", comentou o coordenador do Núcleo Regional do Rio Capim, defensor público Diego Eluan.
 
Serviço:
Por meio do Núcleo Regional do Rio Capim, a Defensoria Pública do Estado do Pará, atua junto às comunidades indígenas em Paragominas, de segunda à quinta-feira, das 08h às 14h. A sede fica localizada na Rua Rio Finex, N° 75, bairro centro.
 
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
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