Com vistas à promoção dos direitos das pessoas com deficiência, a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA iniciou nesta quarta-feira, 24, uma série de visitas técnicas a unidades de ensino, saúde e outras instituições públicas. Por meio da atuação preventiva, será verificado o respeito às regras de acessibilidade física e comunicacional e adotadas as providências que se fizerem necessárias para garantia de direitos. O trabalho acontece em parceria com a Rede Intersetorial da Pessoa com Deficiência, da qual a DPE/BA faz parte.
De acordo com a defensora titular de Proteção à Pessoa com Deficiência, Cláudia Ferraz, a atuação atende às demandas trazidas nos encontros da Rede, que congrega instituições públicas e organizações civis de proteção à pessoa com deficiência. “Como minha atuação é de uma unidade extrajudicial, represento a Defensoria em diversos espaços de construção de políticas”, explica.
O Centro Estadual de Educação Profissional Luiz Pinto de Carvalho, no bairro de São Caetano, foi o primeiro equipamento público objeto das visitas técnicas que seguem até o final do ano. Após cada inspeção, será produzido um relatório sobre as condições de acessibilidade. Com base no documento, pela via administrativa, a Defensoria vai buscar as providências necessárias para solução dos problemas.
De acordo com a defensora Cláudia Ferraz, a ida à unidade de ensino nesta quarta-feira (24) teve caráter preventivo e se justifica pela existência de alunos(as) surdos(as) matriculados(as) na instituição. Além da análise das estruturas físicas e comunicacionais de acessibilidade, a Defensoria conversou com a direção e professoras(es) da unidade de ensino para conhecer as demandas de inclusão; além da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos da Bahia APADA-BA e do Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências – Cepred.
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