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25/05/2023

AC: Atendimento da DPE promove acesso à justiça e cidadania para comunidades indígenas em Manoel Urbano

Fonte: ASCOM/DPEAC
Estado: AC
O atendimento itinerante da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) tem percorrido diversos municípios levando os serviços da instituição até as comunidades que necessitam de assistência jurídica. Nesta última semana, o projeto “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”, esteve no município de Manoel Urbano. 
 
A ação realizada no Centro de Eventos da Igreja Assembleia de Deus, nos dias 22 e 23, foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão e teve como público-alvo as comunidades indígenas da região. 
 
De forma coordenada, a ação articulou a vinda de povos indígenas das comunidades Apuí, Santa Júlia, Boaçu, Bela Vista, Santo Amaro, Rio Chandless e Ipiranga. Também participaram os indígenas que chegaram por conta própria, como os povos da comunidade Fonte de Água e Nova Aliança. 
 
O cacique Sabá Kaxinawá representante indígena da comunidade Fonte de Água, localizada no município de Santa Rosa, contou sobre a viagem de três dias de barco para chegar ao local do evento e agradeceu pelos serviços oferecidos. 
 
“Nossa maior procura são os documentos de certidão de nascimento, CPF, identidade. Muitos deles [indígenas] resistem e não querem retirar a documentação, mas é muito importante. Por isso agradecemos por chegar até aqui”, contou. 
 
Sabá Kaxinawá também acompanhou diversas famílias na tradução e apoio no atendimento realizado para população indígena. 
 
Entre as famílias, Ribamar Kaxinawá de 63 anos e Débora Kaxinawá de 43 anos, retiraram pela primeira vez a certidão de nascimento, assim como a certidão dos seis filhos do casal, Gerson, Katia, Laisa, Deovan, Efrain e Neciclei Kaxinawá. 
 
Outra beneficiada com a ação, foi a moradora da Comunidade Nova Aliança, em Santa Rosa, Ana Maria Cristabal da Silva Kaxinawá, de 97 anos, que ainda não possuía certidão de nascimento e saiu com o documento em mãos. 
 
De forma célere, as audiências com as demandas relacionadas ao acesso à justiça, foram realizadas com a presença do juiz de Direito Substituto Elielton Armondes, da Comarca de Manoel Urbano, o promotor de Justiça Adenilson de Souza e o defensor público Moacir Assis. 
 
“É muito importante a união das instituições para trazer serviços que geram benefícios para comunidade, pois para as populações indígenas estamos cumprindo exatamente nossa missão, promover o acesso à justiça e cidadania”, destacou o defensor público.
 
A ação também contou com a participação dos assistentes jurídicos Gustavo Massuqueto e Isabele Guedes.
 
Além da assistência jurídica, emissão de documentos de RG, CPF e certidão de nascimento, também foram prestados atendimentos sobre o Cadastro Único (CadÚnico), Auxílio Brasil e CREAS. 
 
Foram parceiros do Projeto Cidadão, a DPE/AC, Ministério Público do Acre, Ministério do Trabalho e Previdência Social, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Governo do Estado do Acre, pela Secretaria de Educação e Detran-AC, Polícia Civil, Instituto de Identificação, Polícia Militar do| Acre, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASD), a Prefeitura de Manoel Urbano, da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação; além do Cartório de Manoel Urbano, na pessoa da delegatária Dirce Yukari.
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