Era uma manhã nublada quando chegamos na casa do aposentado Edvany dos Passos, 48, em Pedra Branca do Amapari, município localizado a 184,5 quilômetros de Macapá. A recepção energética deixava evidente a felicidade de contar a sua história com a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP).
Edvany é um dos milhares de assistidos que passam todos os dias pela Defensoria Pública. Lutando contra os múltiplos problemas de saúde adquiridos por ter diabetes tipo II, o ex-caminhoneiro passou a viver de escolhas: priorizar a saúde ou pagar as contas da casa.
Foi em 2015, quando travava uma batalha para não ficar cego, que Edvany começou a ter débitos com a companhia de energia elétrica. Apesar de ter tentado um acordo, o parcelamento da dívida não cabia no orçamento apertado e a energia da casa chegou a ser cortada.
"Ou eu cuidava da minha visão ou pagava as dívidas, aí eu não tinha como pagar", lembrou o assistido.
Para o aposentado, o sentimento era de inquietude. "Ficava sobressaltado todo tempo", disse Edvany, relatando ter perdido noites de sono por medo de ter a eletricidade desligada.
Dependente de insulina e outros remédios que precisam ser refrigerados, o assistido soube através de amigos que algo poderia ser feito e foi orientado a procurar a Defensoria Pública.
"Quando relatei o meu problema, na mesma hora eles pediram todos os documentos necessários", contou Edvany.
Em 2022, na audiência de conciliação com a companhia de eletricidade, o assistido, que estava acompanhado da defensora pública do Amapá, Helena Romero, finalmente conseguiu um acordo que fosse viável para sua condição financeira. "Foi a defensora Helena, daqui de Pedra Branca, que me ajudou. Ela me deu todo o caminho possível e a tecnologia, porque foi online", contou.
"Não precisei me deslocar para Macapá, pagar um transporte que às vezes a gente nem tem dinheiro para pagar, como no meu caso, que eu ganho pouco", expressou Edvany.
Segundo a defensora pública Helena Romero, coordenadora do Núcleo de Pedra Branca, de imediato, a Defensoria Pública ajuizou a ação de obrigação de não fazer, pois a suspensão da energia elétrica “ocasionaria dano imensurável ao seu bem-estar”.
Na conciliação, o aposentado conseguiu a negociação com a companhia de energia elétrica em um valor adequado e a suspensão do corte de energia pelo prazo de 3 meses para se reorganizar financeiramente e começar a quitar o débito.
Para Edvanir, a instituição foi essencial para se sentir seguro e levar uma vida mais serena.
"A Defensoria Pública foi criada para ajudar aquelas pessoas menos favorecidas, tendo aqui resolve tudo aqui, aqui tem muita gente que precisa. Hoje eu durmo tranquilo, fico tranquilo dentro de casa", expressou Edvany.
