ANADEP presente em reuniões da AIDEF, nos EUA

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou nessa quarta-feira (26/4) das reuniões dos Conselhos Diretivo e Executivo da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), que ocorreu em Washington (Estados Unidos). A reunião foi presidida por Juan Carlos Murillo, diretor da Defensoria Pública da Costa Rica na qualidade de Coordenador Geral da AIDEF, e Stella Maris Martínez, Defensora Geral da Nação da República Argentina e Secretária Geral da AIDEF. 

 

No encontro, o grupo debruçou-se sobre questões administrativas, leitura de relatórios e a atualização do site.

 

Em relação aos(às) atuais defensores(as) públicos(as) interamericanos(as) houve discussão sobre as tabelas de casos e substituições, bem como o relatório da subcoordenação geral sobre a Academia de Formação Contínua para DPIs. 

 

Outro foco das reuniões foi sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a nova resolução da Organização dos Estados Americanos (OEA) voltada para a promoção e proteção dos direitos humanos. O documento elenca também o fortalecimento da Defensoria Pública.

 

Na ocasião, a ADEPRA mencionou sobre a organização do novo Boletim de jurisprudência da AIDEF.

 

Entre outros temas tratados estão: corpo de peritos, observatório de julgamentos, parecer consultivo sobre "Emergência Climática e Direitos Humanos", avanços da Rede Interamericana de Defesa das Pessoas no Contexto da Mobilidade, capacitações regionais, relatório do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e do Tratamento (ILANUD), o Contato com o Tribunal Penal Internacional e a Aliança Ibero-Americana pela Justiça (AJIA). 

 

Por fim, debateu-se sobre o 20º aniversário da criação da AIDEF, que ocorre em 18 de outubro deste ano.