Dona Justa Pereira, 71 anos, e o senhor Mariano Pereira, 76, estão casados há quase meio século. Daqui a pouco, em julho, vão completar 49 anos de vida em conjunto. Os dois começaram o namoro em meio às festas que movimentam anualmente o Vão do Moleque, uma comunidade Kalunga à qual pertencem, incrustada no meio do território quilombola de Cavalcante, município localizado a 513 quilômetros da capital. Nesta terça-feira (25/04), durante o Projeto Justiça Itinerante, buscaram o atendimento da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para realizar um desejo: regularizar o casamento, por meio do reconhecimento da união estável. Coordenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o projeto levou atendimento do sistema de justiça ao município, além de serviços dos poderes executivos estadual e municipal.
Até o final da manhã, foram realizados mais de 159 atendimentos jurídicos na Defensoria Pública. Foram realizadas ações judiciais e extrajudiciais para pensão alimentícia, guarda de crianças e adolescentes, segunda via de Registro Civil, divórcio, casamento e reconhecimento de união estável. De hoje até o dia 27/04, cinco defensoras e defensores públicos, além de servidoras e servidores realizam o atendimento da população de Cavalcante. Além da DPE-GO, participam da ação a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Estadual, Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e secretarias de Estado da Retomada e de Desenvolvimento Social.
A história de Justa e Mariano vem sendo escrita há muitos anos e não precisou de papel para manter-se firme por 48 anos, mas a falta do documento oficial passou a ser empecilho para o acesso a direitos e benefícios públicos. A formalização da união entre casais quilombolas é importante para a regularização da ocupação de terras nos territórios e acesso a benefícios oferecidos pelo governo federal, direcionados à comunidade.
Dona Justa explicou que, recentemente, foram procurados para terem acesso a benefícios destinados a agricultores familiares, mas era preciso estar casado “no papel”. “Todas as coisas que vêm, precisa do documento e eu nunca tinha feito. Agora, quero ir atrás desse direito”, contou animada depois de passar pelo atendimento e sair com o papel do processo em mãos.
Atendido pela defensora pública Singridy Palles, o pedido de reconhecimento da união estável foi protocolado de forma imediata no momento do atendimento. Ela orientou o casal a acompanhar o resultado da homologação junto ao Fórum.
A história deles é muito parecida com a de Basilícia Pereira Tertuliano, 60 anos, e Deusdete dos Santos Rosa, 65. Casados há 41 anos e pais de 9 filhos, os dois também buscaram o atendimento para a regularização da união estável. Saíram da Defensoria Pública com a certeza de que agora terão mais possibilidades de acessar outros direitos, que a falta do documento do casamento vinha impedindo. “Faz 41 anos que estamos juntos, somos pais, nossos filhos estão criados e a gente decidiu que seria bom (a regularização), dá segurança. Já que não separamos até esse momento, não é possível que vai acontecer agora”, brincou o agricultor Deusdete, dando risadas.
Solenidade de abertura
Enquanto ocorriam os atendimentos, as autoridades presentes realizaram uma solenidade de abertura e anunciaram os serviços oferecidos. A defensora pública Ketlyn Chaves de Souza participou da solenidade ao lado da coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais e primeira-dama do Estado, Gracinha Caiado; da juíza auxiliar da Presidente do Tribunal de Justiça, Sirlei Martins da Costa e do prefeito de Cavalcante Vilmar Souza Costa, entre outras autoridades.
Em seu discurso, Ketlyn Chaves disse que todas e todos estão empenhados num único objetivo, que é impactar a vida das pessoas, “ampliando o acesso aos serviços públicos essenciais para a população deste município. A Defensoria Pública do Estado de Goiás está comprometida em promover o acesso integral e gratuito à justiça, chegando por meio de ações itinerantes onde ainda não está instalada”.
A defensora pública lembrou que esta é a segunda vez que a Instituição se desloca a Cavalcante para levar atendimento jurídico integral e gratuito. “A presença da Defensoria Pública é uma força a mais na defesa e garantia de direitos a este município que se preocupa em preservar sua história, suas comunidades, em especial as comunidades quilombolas”, ressaltou.
A primeira-dama Gracinha Caiado destacou a importância da parceria com a Defensoria Pública e da união de todos os poderes e instituições públicas para garantir acesso a serviços essenciais à população de localidades afastadas dos grandes centros. Ao visitar o atendimento da Defensoria Pública, falou com os assistidos e com a equipe sobre a relevância do trabalho desenvolvido. “A Defensoria é uma grande parceira em muitos projetos”, disse Gracinha Caiado.
Da equipe da DPE-GO, também participam da ação itinerante em Cavalcante a defensora pública Nicolle Gritz, os defensores públicos Fernando Bilenki e Tales Luís de Oliveira Batista, a diretora de Comunicação Social, Tatiane Pimentel; os assessores Vivian Berka, João Paulo Siqueira Marques, Lorena Estefany Guimarães Alves da Veiga, Gabriely Ferreira Santos Araújo, Gabriel Souza Lima e a equipe de apoio Diego D´ascheri, Piero Barbosa Mota, Josué Duarte Fonseca, Wanderson Rosa Batista e Rodrigo Fernandes de Souza.
