A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial da Cidadania e dos Direitos Humanos (NECIDH), está lutando para garantir aos moradores da Comunidade Aratu, em Mangabeira VIII, o acesso aos direitos fundamentais. Durante uma reunião com a defensora pública coordenadora do NECIDH, Fernanda Peres, os moradores relataram as dificuldades para viverem no local, especialmente problemas relacionados à saúde e à educação.
A comunidade, que está passando pelo processo de regularização fundiária junto à Cehap, sofre pela ausência de água encanada, saneamento e energia elétrica. Além disso, os moradores reclamam do difícil acesso à Unidade de Saúde da Família (USF) da região, a USF Verdes Mares, que foi montada para atender à demanda do bairro Cidade Verde II, não prevendo o atendimento para as cinco mil famílias da Comunidade Aratu.
Outra queixa apontada durante a reunião, realizada em 21 de março com acompanhamento da assessora jurídica, Nathálya Lins, foi em relação à mobilidade urbana, sobre o que os moradores disseram sofrer com a pouca frota de ônibus. Também relataram que há grande evasão escolar das crianças, pois os colégios próximos à comunidade não estariam comportando a demanda.
“As famílias, em sua maioria, extremamente pobres, precisam do básico para sobrevivência, como as cestas básicas e enxoval para as grávidas, por exemplo”, observou a defensora Fernanda Peres. Os moradores da comunidade também relataram que na região há uma grande incidência de animais, especialmente cachorros, fazendo-se necessária uma ação de castração dos mesmos.
Entre os pedidos, os moradores solicitaram ainda que fosse requisitado à Prefeitura de João Pessoa uma praça no local com projetos de atividades voltados aos adultos e às crianças. Assim como o fornecimento de cursos e capacitações profissionais uma vez que boa parte dos moradores encontra-se desempregada. “Vale salientar que muitos integrantes da comunidade são catadores de materiais recicláveis e não possuem instrumentos de trabalho e nem fazem parte de alguma associação”, acrescentou a coordenadora do NECIDH.
A situação das famílias, cujas moradias se dividem em terrenos da Cehap e da Embrapa, é acompanhada pela Defensoria Pública desde 2019. As demandas estão sendo encaminhadas para os órgãos responsáveis de modo a encontrar soluções definitivas para os problemas apontados.
