O plantão cível da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) garantiu que um bebê de apenas 2 dias de vida, com sérios problemas cardíacos e risco de morte, fosse transferido para uma Unidade de Referência e realizasse cirurgia. O caso ocorreu na semana passada.
A criança nasceu na quarta-feira (15) no Hospital de Alvorada e estava na Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal. Conforme os médicos, o menino nasceu com disfunção respiratória associada a cardiopatia congênita cianótica – atresia pulmonar e hipoplasia de ventrículo e necessitava, urgentemente, ser transferida para um hospital de referência, caso contrário, poderia falecer.
Diante da gravidade do caso, os familiares procuraram a Defensoria Pública que, prontamente, ajuizou uma ação, já que não era possível aguardar até que a rede pública dispusesse de leitos.
O pedido foi deferido de imediato pelo judiciário, que determinou imediata transferência da criança, além do necessário meio de transporte adequado (UTI móvel), para realização da cirurgia cardíaca postulada e consequente tratamento médico, em hospital da rede pública, ou em hospital da rede privada às expensas dos réus.
Depois da decisão, o menino foi levada para o Instituto do Coração, em Porto Alegre, onde passou por cirurgia e encontra-se internado, em observação.
“O Plantão Cível da Defensoria Pública foi acionado, na última quinta-feira (16), para atender uma mãe na luta para salvar seu filho de apenas um dia de vida. O bebê precisava, com máxima urgência, ser transferido de hospital para ser submetido a cirurgia cardíaca. Ingressamos com a ação no turno da noite e obtivemos medida liminar determinando a transferência. As centrais de leitos foram intimadas ainda na madrugada. Na manhã de sexta, o bebê foi transferido para o Instituto do Coração e submetido a cirurgia. Assegurar o acesso à justiça é viabilizar a cidadania e os direitos desde o início da vida”, destacou a defensora pública Daniela Bueno, responsável pela ação.
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