A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou, nesta sexta-feira (17/2), um mutirão carcerário de atendimento jurídico às presas da Penitenciária Feminina do DF (PFDF). A ação foi realizada por meio da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante e atendeu 80 mulheres privadas de liberdade do DF no período matutino e 80 no vespertino.
O equipamento móvel prestou serviços no pátio da unidade prisional para atender mulheres em situação carcerária. O mutirão também atendeu alguns homens que cumprem pena na PFDF além de 18 presos que estão internados na ala psiquiátrica da unidade prisional.
O objetivo foi agilizar o atendimento jurídico psicossocial às detidas já condenadas além de verificar a situação processual e, principalmente, identificar as presas gestantes, com filhos menores de idade e/ou com deficiência que possam, eventualmente, receber o benefício da prisão domiciliar humanitária.
O coordenador do Núcleo de Execuções Penais da DPDF, Reinaldo Rossano, explica que, o intuito é levar às presas mais informações sobre os processos. “O atendimento englobou, ainda, questões como as condições de saúde, alimentação e contato com familiares das mulheres custodiadas”, destacou Rossano.
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) seguirá prestando assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, do estado democrático de direito, de melhores condições no sistema carcerário, da cidadania plena e da inclusão social.
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