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16/03/2023

TO: Aposentadas de Formoso do Araguaia procuram a DPE para relatar atrasos em pagamento

Fonte: ASCOM/DPETO
Estado: TO
Aposentadas da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia procuraram a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO nesta quarta-feira, 15, no município, a 276 km de Palmas, para relatar instabilidade no pagamento da aposentadoria, que está sendo realizado de forma integral, porém, com atrasos.
 
Segundo a defensora pública Letícia Amorim, durante o atendimento as assistidas relataram que, inicialmente, o pagamento era realizado todo dia 30 de cada mês, contudo desde outubro de 2022 os pagamentos começaram a serem deslocados para outras datas, de forma que começaram a ser repassados até o 5º dia útil do mês, depois para o dia 10, depois para o dia 14 e atualmente estão sendo realizados em etapas, inclusive, alguns ainda não receberam os pagamentos referentes ao mês antecedente.
 
“Já tem quase um mês que estou esperando esse pagamento e ninguém sabe sequer informar o dia que sai. Isso prejudica muito a gente porque as contas vão acumulando”, declara uma das 208 aposentadas e pensionistas do município.
 
Como providência, Letícia Amorim disse que agora irá informar a demanda coletiva ao Ministério Público do Tocantins sobre o atendimento e irá sugerir uma atuação conjunta para que seja firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
 
Sem recurso
 
Segundo o Instituto de Previdência Social de Formoso do Araguaia (Formosoprev), a instabilidade no pagamento dos aposentados e pensionistas seria resultado de um suposto rombo em 2013 e tendo em vista que a arrecadação dos contribuintes não é suficiente para tanto, o Fundo atualmente não teria mais reserva.
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