A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) atendeu mais de 3 mil cidadãos desde maio do ano passado.
Conhecida como Carreta da Defensoria, a unidade ofereceu serviços em diversas regiões administrativas como Fercal, Samambaia, Vicente Pires, São Sebastião, Jardim Botânico, Taguatinga, Ceilândia, Estrutural, Recanto das Emas, Planaltina, Samambaia, Estrutural, Setor Santa Luzia, Paranoá, Gama, Guará, Recanto das Emas, Sol Nascente, Brazlândia, Núcleo Rural Capão Comprido, Fercal e Sobradinho.
E não para por aí. Os mutirões da DPDF também foram realizados na, Centro Pop de Taguatinga, Pop Rua, Rodoviária do Plano Piloto além da Penitenciária Feminina do Distrito Federal e no Complexo Penitenciário da Papuda.
A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante também marcou presença no Projeto Absoluta Prioridade que ofertou, pela primeira vez, serviços gratuitos em uma escola pública. A ação ocorreu na Escola Classe 510 do Recanto das Emas e foi focada na garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
As equipes da Defensoria Pública realizaram coletas de material genético para investigação de paternidade, sem nenhum custo para as famílias das crianças e/ou adolescentes que não têm o registro paterno em seus documentos civis, além de ofertar serviços jurídicos na área do Direito de Família, como guarda, alimentos, execução de alimentos/cumprimento de sentença, divórcio, e orientação jurídica e atendimento psicossocial.
Em novembro do ano passado, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante interrompeu os serviços por atrasos contratuais, solucionados com o apoio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Muitas vezes, nos locais onde não é possível estacionar a carreta, fazemos os mutirões independente do veículo, organizando pontos de atendimento.
Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante cumpre o papel de levar os serviços ofertados pela DPDF para perto da população que mais precisa. “O objetivo é facilitar a locomoção de famílias que necessitam do auxílio jurídico, mas que tenham dificuldades econômicas para chegar às unidades físicas da Defensoria Pública e outras instituições gratuitas”, explicou.
Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF
Inaugurada em 2021, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF é ferramenta de acesso à Justiça que descentraliza o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica da Defensoria Pública e a aproxima das comunidades hipossuficientes. Defensoria gosta de estar, sempre que possível, onde está o seu cliente, não em gabinetes.
O equipamento itinerante percorre diversas regiões do DF para cumprir sua missão de garantir direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade.
No veículo, estão disponíveis todos os serviços básicos da Defensoria Pública do DF e outras especificidades de acordo com o estudo prévio das demandas de cada região.
A unidade atende também ações relacionadas à adoção, internação compulsória para tratar drogadição, alvará judicial para viagem internacional de menores, defesa em ações de acolhimento institucional e destituição do poder familiar, entre outros casos.
Periodicamente, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante realiza atendimentos em presídios para prestar assistência jurídica e fiscalizar as condições de saúde, alimentação e contato dos presos e presas com seus familiares.
