O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) em Santa Luzia do Paruá deu início, no dia 15, a uma série de atendimentos itinerantes nos povoados da comarca. As ações, coordenadas pelo defensor público Jorge Bruno Barbosa da Silva, são realizadas em alinhamento ao Plano Institucional para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento da DPE/MA.
A primeira destas ações foi realizada nos povoados Tatajubal e Quadra 22, comunidades que compõem a Zona Rural de Santa Luzia do Paruá. A visita contou com o apoio de representantes das comunidades, da Associação de Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu do Município, bem como instituições parceiras, Polícia Militar do Maranhão e Conselho Tutelar.
Na ocasião, foram atendidas demandas das esferas individual e coletiva como solicitação de segunda via da certidão de nascimento/casamento, solicitação de medicamentos, guarda, assistência jurídica e atualização do CadÚnico, entre outros.
Segundo o defensor Jorge Bruno Barbosa, a incursão é apenas o começo do projeto de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento na comarca, que também conta com os termos judiciários de Presidente Médici e Nova Olinda do Maranhão. A proposta é realizar ações alinhadas ao plano institucional para tirar da invisibilidade quem não tem documentos.
Além de Tatajubal e Quadra 22, também receberão a visita da Defensoria os povoados de Morada Nova, Centro dos Pinheiros, Centro dos Martins, Barraca da Macaca, Quadra 20 a 26, Jacunicáua I, Cizino, Matias e Quadra 2 irmãos, entre os dias 2 de março a 19 de abril.
Assim como nos primeiros povoados a receber a ação, serão tratadas informações básicas para a solicitação da 2ª via do registro de nascimento e de casamento, a triagem de demandas extrajudiciais e judiciais, bem a busca ativa de moradores que necessitem de algum serviço da instituição.
De acordo com o defensor Bruno Jorge, o intuito é mobilizar e sensibilizar os vizinhos que ainda não conhecem a instituição e ainda não puderam acessar os serviços da Defensoria Pública em virtude da distância ou vulnerabilidade econômica.
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