O pai está encarcerado em um município há 101 km de casa. A mãe no Rio de Janeiro. A criança tem o nome paterno ausente na certidão e é criada pela avó. O caso parece isolado, mas acomete milhares de pessoas. De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), quase 7% dos bebês que nasceram no Brasil em 2022 são filhos de mães solo, ou seja, mais de 165 mil crianças registradas sem o nome do pai na certidão. Por trás de números, têm histórias reais, que podem/devem ser resolvidas com boa vontade e dedicação.
O caso do pequeno Francisco de 9 anos está nessa estatística. Ele não tem o nome do pai na certidão de nascimento e conseguiu realizar ‘o sonho’, que, na verdade, é um direito, mas adentra na esfera do onírico quando envolve o desejo de pertencer. A retificação do documento do garoto saiu essa semana, após atuação da Defensoria Pública do Estado do Ceará e envolveu a atuação de dois defensores e dos cartórios das cidades.
A avó paterna, Maria Nair de Sousa Pereira, resume a situação. “A minha nora se separou do meu filho e foi embora para o Rio de Janeiro para trabalhar. Foi quando comecei a criar as crianças. Na época, o Neilton tinha um ano de idade e era registrado apenas no nome dela, porque o meu filho estava viajando quando ele nasceu. Depois disso não conseguimos ajustar a documentação no cartório de jeito nenhum e até hoje ficamos na luta para alterar esse registro de nascimento”, conta Nair que recentemente descobriu um câncer de mama, e está aguardando a cirurgia.
Francisco e as irmãs mais velhas, de 12 e 11 anos, moram na cidade de Ipu e são criados pela avó que se desdobra na criação dos três netos depois que a mãe das crianças foi embora e o pai passou a cumprir pena de reclusão na Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS), município distante 101 quilômetros de Ipu.
“Eu vivo para eles. Quando eu fiquei com eles, a mais velha tinha quatro, a outra três e ele de um aninho. Foi muito difícil, mas ensinei sempre a ter educação, respeitar as pessoas da maneira que pode respeitar. Eles não ficam soltos na rua de jeito nenhum e só andam se for comigo. Quem faz eu viver são essas crianças, principalmente, no momento difícil que eu tô passando de saúde”, complementa Nair.
O atendimento inicial foi realizado pelo defensor público Samuel Marques, que atua por meio de atividade cumulativa em Ipu. Uma vez por semana o defensor está na cidade atendendo a população nas mais diversas demandas. “Quando o caso da família chegou até a Defensoria, imediatamente procuramos dar atenção à situação, porque é uma criança que tem o sonho de ter o nome do seu pai na certidão de nascimento. Um sonho possível, que estava dentro do nosso alcance, e que corremos para que fosse transformado em realidade”, relembra Samuel.
O defensor explica ainda que não havia nenhuma dúvida pela família com relação à paternidade. O menino simplesmente não teve o nome do genitor por questões de logística na época do nascimento. O reconhecimento da paternidade pode ser solicitado pela mãe da criança, pelo próprio filho maior de 18 anos ou ainda pelo pai que deseja confirmar sua paternidade.
Por meio do Provimento nº 16/2012, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) desburocratizou o reconhecimento tardio espontâneo de paternidade, permitindo que ela seja realizada em qualquer cartório de registro civil, nos casos em que há a concordância do pai. Para que todo o procedimento seja realizado no cartório, o pai deve concordar ou requerer o reconhecimento de paternidade tardia espontânea. A genitora deverá acompanhar a manifestação desta informação, em caso do filho menor de idade e ambos deverão estar munidos de seus documentos pessoais originais e a certidão de nascimento original do filho.
Mas no caso do pequeno Neilton, com o pai preso, foi inviável a logística sem o apoio da Defensoria Pública. “Como o pai está preso em Sobral, contei com o apoio do defensor público Igor Barreto, titular em Sobral, para que levasse o termo de reconhecimento até a unidade prisional. O pai assinou uma declaração reconhecendo o filho, o documento retornou para Ipu e levamos até o cartório para que fosse retificada a certidão”, complementa Samuel.
“Entramos em contato com a direção da unidade prisional, conversamos com o pai, colhemos a assinatura dele e remeti de volta ao colega que está a frente do caso. Neste caso, nós diligenciamos no cartório pra saber se algum funcionário poderia reconhecer a assinatura, mas nenhum cartório faz mais esse tipo de diligência na unidade prisional, mas nós fizemos isso. Colhemos diretamente a assinatura que foi utilizada como indício de prova para o reconhecimento de paternidade”, pontuou Igor Barreto.
A avó não esconde a emoção. “Mexer com papel é uma coisa muito complicada, muito trabalhosa, e eles lutaram até resolver o meu caso. Eu ainda não tinha visto pessoas para trabalharem tão bem como esses defensores, que são bem esforçados, trabalham com gosto. Tem interesse em ajudar e se comovem com a história de vida da gente. Faz muito tempo que queria ajeitar isso. Então, no momento ainda é uma emoção. Vocês não têm noção do tamanho da minha felicidade. Só Deus vai retribuir o que esse povo está fazendo por essa criança, pela alegria de uma criança em ter um sonho realizado”, comemora a avó.
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