Há um mês, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) implementou a plataforma digital Luna para ofertar mais uma porta de entrada a usuários(as) que procuram a instituição. Desde o dia 09 de janeiro, quando a Luna foi inaugurada, já foram registrados 483 atendimentos pela plataforma, que ainda opera apenas em Curitiba, mas, em breve, deve ser implementada em todas as sedes da DPE-PR no Paraná. A Luna faz parte da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), um projeto que tem o objetivo de simplificar o primeiro atendimento da Defensoria.
Pelo sistema, a(o) usuária(o) dos serviços da Defensoria pode realizar o primeiro atendimento de forma virtual, já fornecer suas informações pessoais e explicar qual é a sua demanda. Após esse primeiro contato com a instituição, a equipe da CRC da Defensoria entra em contato para agendar data e hora para realizar o atendimento especializado no setor responsável pelo caso. Ou seja, primeiro a pessoa explica que deseja, por exemplo, se divorciar, dá detalhes de seu caso e fornece suas informações pessoais. Quando a equipe ligar para essa pessoa, será para já marcar o dia e o horário para ela ser atendida pelo setor especializado, no caso, o de Família, responsável pelas demandas de divórcio.
Porém, é importante ressaltar que pessoas que não quiserem ou tiverem dificuldades para fazer o atendimento via Portal Luna podem solicitar atendimento de forma presencial na sede central da DPE-PR em Curitiba, que está localizada na Rua José Bonifácio, n.° 66, no centro da cidade, atrás da Catedral Tiradentes. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. Já a Luna funciona das 8h às 18h.
Dados do primeiro mês de operação revelam que, dos 483 atendimentos, 267 foram encaminhados para os setores especializados da Defensoria e 216 foram encaminhados para outros órgãos e instituições, uma vez que a DPE-PR também orienta a população quando o caso dela precisa ser resolvido em outro órgão (delegacia de polícia, secretarias municipais ou estaduais, Judiciário, Ministério Público etc.). As áreas mais procuradas foram a área de Família, para casos de divórcio, união estável, alimentos, guarda e visitas, execução de alimentos e inventário; e a área Cível, para casos de bloqueio de contas e regularização de imóveis; O perfil das(os) usuárias(os) mostra que a maioria é mulher, na faixa dos 20 aos 29 anos, moradoras(es) dos bairros Cidade Industrial de Curitiba (CIC), Boqueirão, Bairro Alto, Uberaba e Tatuquara, locais distantes do centro da cidade, onde fica a sede central da DPE-PR em Curitiba.
“Através desse balanço inicial já é possível perceber o quão importante foi esse lançamento para nós”, avalia o defensor público Matheus Munhoz, coordenador da Assessoria de Projetos Especiais (APE), setor responsável pela implantação e coordenação da Luna. “Estamos conseguindo coletar demandas de locais de difícil acesso da população às nossas unidades. Nosso primeiro atendimento em Curitiba, de uma maneira geral, é realizado no centro da cidade, então essa nova porta de acesso tem, sim, facilitado o cidadão e a cidadã a utilizarem os serviços da Defensoria sem precisarem se deslocar e perder dias de serviço e remuneração”.
De acordo com o defensor, esse período inicial de testes mostrou que a ferramenta está alcançando o objetivo de facilitar o primeiro acesso da população à DPE-PR e, nas próximas semanas, a equipe responsável pela plataforma deve trabalhar para que ela seja expandida a todas as sedes da DPE-PR no estado. “Nossa expectativa é que, até o final de fevereiro, todas as nossas sedes já estejam dentro da plataforma Luna, ou seja, qualquer pessoa que fizer atendimento pela Defensoria nas localidades em que nós estamos vai poder ter essa porta de entrada através do nosso site”.
Moradores que moram em locais mais afastados do centro, ou que possuem mais dificuldades para sair de casa por cuidarem de algum familiar, por exemplo, elogiaram o serviço, que vem para facilitar a vida da população em situação de vulnerabilidade.
“O principal motivo para eu ter procurado a plataforma foi pela facilidade, já que não precisaria ir até o Centro com a minha filha. Ainda que eu não seja muito ligada à tecnologia e no começo tenha me batido um pouco, a atendente me auxiliou e tive um ótimo atendimento, a rapidez foi sem comparação. Assim que terminei de conversar com quem me atendeu, já me enviaram um e-mail com o próximo horário marcado”, conta Suzelaine Regina, que mora no bairro do Boqueirão e buscou a Defensoria para solicitar um medicamento para a sua filha que tem Síndrome de Prader-Willi. A filha da autônoma de 50 anos precisa dos medicamentos para ter mais mobilidade e para controlar suas convulsões.
Para dar sequência a um pedido de curatela de sua mãe, Wellington Venditi, de 27 anos, também utilizou a Luna. Ele acessou o Portal para agendar atendimento na área Cível, setor que atende casos como o de sua mãe. “Eu gostei do atendimento, é muito rápido e fácil. Moro no bairro Pinheirinho, então ficou bem mais acessível para mim”, relata o vigilante.
Como chegar até a Luna no site da Defensoria
Para acessar a plataforma Luna, o(a) usuário(a) deve acessar o site da Defensoria em https://www.defensoriapublica.pr.def.br/. Ao lado direito da tela há um ícone de calendário, no qual a pessoa deve clicar para ser direcionada para a página de “Atendimento” da Defensoria.
Na página, ela poderá baixar um manual sobre o passo a passo do atendimento e clicar no link “Agendar atendimento - Curitiba”, por meio do qual será levada ao Portal Luna.
A DPE-PR reforça, no entanto, que a Luna está disponível, em um primeiro momento, apenas para os(as) moradores(as) de Curitiba. Quem deseja agendar atendimento no interior do estado deve clicar em “Agendar atendimento - interior do estado”.
