Com um espaço amplo para melhor atender os assistidos, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) entregou, nesta sexta-feira, 3, mais uma sede para a população. Desta vez, Porto Grande recebeu o prédio construído com técnica modular.
Durante a inauguração o defensor público-geral, José Rodrigues, enfatizou que a Defensoria é mais que assistência jurídica.
"A Defensoria tem a missão de proteger e implementar os direitos humanos, hoje ela é uma política de transformação social", ressaltou.
José também disse estar muito feliz com a entrega da nova sede. "A Defensoria Pública está de portas abertas para a população", expressou.
O governador Clécio Luis também esteve presente na cerimônia de inauguração. Na oportunidade, ele falou sobre dar continuidade ao trabalho da Defensoria Pública.
“A Defensoria Pública é um daqueles exemplos que está no topo do que vem dando certo. Vamos trabalhar para manter esse patamar e alavancar ainda mais”, expressou o governador.
Para o defensor público Ricardo Carvalho, coordenador do Núcleo de Porto Grande, a nova sede firma o compromisso de "melhorar o acesso à justiça e aos direitos da população de Porto Grande através da Defensoria Pública", pontuou.
Além das autoridades presentes, os moradores de Porto Grande também foram prestigiar o prédio que será a nova porta de entrada para buscar seus direitos.
Um delas foi Elianade Flexa, 56, a mazaganense mora em Porto Grande há 4 anos e já conhece bem o local. O marido de Elianade, que é assistido da Defensoria Pública, trabalhou na obra do prédio entregue à população.
"A população aqui é muito carente, então a gente precisa muito da Defensoria. Vai ser muito bom para todos”, expressou.
Durante a cerimônia, também foi entregue um carro funcional para atividade fim do Núcleo. O Renault Sandero faz parte da frota de veículos adquiridos no final de 2022.
Estiveram presentes o defensor público-geral, José Rodrigues e a subdefensora pública-geral, Elena Rocha; o coordenador do Núcleo de Porto Grande, Ricardo Carvalho; a defensora pública Adegmar Loiola e os defensores público Rodrigo Saraiva, Sidney Gavazza e Igor Giusti; o governador do estado do Amapá, Clecio Luis e o vice-governador, Teles Junior; o prefeito de Porto Grande, José Maria Bessa; a juíza da Vara Única de Porto Grande, Marcela Peixoto; entre outras autoridades.
Núcleo Regional de Porto Grande
A 112,2 km da capital Macapá, Porto Grande é o quinto município mais populoso do Amapá, com 22.927 habitantes estimados.
Segundo dados do IBGE de 2020, apenas 1.995 pessoas ocupam trabalhos formais e cerca de 44,9% da população vive com rendimento mensal per capita de até meio salário mínimo.
Assim como outros municípios do Amapá, grande parte da população é público alvo da Defensoria Pública. Atualmente, de 4.293 tramitados na Vara Única de Porto Grande, 1.146 são da DPE-AP, cerca de 26%.
Este é o oitavo prédio inagurado desde março de 2022. O projeto padronizado custou R$ 887.975,21, de recursos oriundos da própria Defensoria Pública.
A sede possui recepção com brinquedoteca, 4 salas para atendimentos, 1 sala de arquivos, 1 sala de reunião, 1 suíte para o defensor público lotado no Núcleo, 1 copa e 2 banheiros sociais.
O Núcleo Regional de Porto Grande fica localizado na Avenida Mario Cruz, nº 451, bairro central.
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