O anúncio do adiamento do aumento das passagens de trem pelo governo do Estado do Rio, ocorrido nesta quinta (02), atende a uma recomendação emitida pela DPRJ, em meados de janeiro, à Secretaria de Transportes Estado. Desde a semana passada, centenas de cariocas estão enfrentando filas quilométricas nos postos do RioCard para adesão à tarifa social de R$ 5.
Na manhã desta quarta (01), o Núcleo de Defensa do Consumidor da Defensoria (Nudecon) reiterou a recomendação, com prazo final de resposta até o fim da tarde do mesmo dia. Na mesma data, a Defensoria Pública realizou uma diligência local na Central do Brasil em parceria com o Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Cidadania, para avaliar a situação dos postos de atendimento e as falhas do serviço que estava sendo prestado para a população.
Logo após a visita, os órgãos pediram esclarecimentos ao Estado com relação ao número de postos de atendimento, plano de contingência diante da demanda, valor cobrado para emissão de 2ª via e atendimento para pessoas que necessitam de atendimento preferencial.
Segundo o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da DPRJ, Eduardo Chow, a Defensoria já havia realizado reuniões com a sociedade civil, como o Observatório dos Trens, e havia notificado o Estado, a Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro) e a Supervia, cobrando informações e recomendando a suspensão do aumento da tarifa por 30 dias, por considerar uma semana um prazo muito exíguo para a ativação do BUI para as centenas de milhares de passageiros usufruírem da tarifa social ferroviária de 5 reais, e não a tarifa cheia de 7,40.
- O Estado, conforme resposta expedida pelo secretário de transportes, ficou de avaliar a nossa proposta. A Defensoria segue acompanhando a situação. Além disso, também vamos realizar uma reunião com a sociedade civil e com outros órgãos ao longo dos próximos dias para garantir que a população carioca não tenha nenhum direito violado – disse o defensor público coordenador do Nudecon, Eduardo Chow.
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