Para muitos, o contato com a escola começa logo nos primeiros anos de vida. Para Jocenildo Sales Costa, a experiência vai começar bem mais tarde. Aos 51 anos, ele buscou o atendimento da Defensoria Pública (DPE-AP) para conseguir a 2ª via da certidão de nascimento para se matricular na escola.
O documento é um dos itens obrigatórios para o registro em escolas e como Jocenildo não tinha mais a própria certidão, não podia estudar, mesmo tendo todos os outros documentos. A demora para buscar a 2ª via teve motivo: a distância e a falta de condições financeiras para se deslocar para outro município.
O assistido é natural do município de Tartarugalzinho, no interior do Amapá, mas vive atualmente em Mazagão, distante pouco mais de 249 quilômetros de onde ele nasceu. Para chegar até o cartório onde foi registrado era uma missão que necessitaria de um dinheiro que ele não tinha.
“Conseguimos falar com o cartório de Tartarugalzinho e emitir o documento através do CRC-JUD*. Imprimimos a segunda via e ele já fez a matrícula na escola no mesmo dia. Corremos contra o tempo porque o período de matrícula já estava terminando. Ele saiu daqui todo alegre”, explicou a defensora pública Renata Guerra, responsável pelo caso.
Um levantamento do Serviço Social da Indústria (SESI), com números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), feita em 2019, mostra que mais de 10 milhões de pessoas com 15 anos ou mais, não são alfabetizadas no Brasil.
Saindo dessa estatística, o recomeço do seu Jocenildo deixou de ser apenas um sonho e virou realidade.
Central de Informações do Registro Civil (CRC-JUD)
Utilizado pela DPE-AP desde dezembro de 2022, a Central de Informações do Registro Civil (CRC-JUD) é um sistema on-line que permite o acesso aos dados dos cartórios de Registro Civil de todo o país.
Com isso, a emissão de 2ª via de Registros Civis pela Defensoria Pública ficou mais rápida e fácil. Nos casos de Cartórios totalmente digitalizados, é imediata. Para os demais, o prazo de resposta é de 48h.
O documento é emitido de forma digital e pode ser impresso em qualquer lugar, sendo validado por um QR Code de autenticação.
