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24/01/2023

RR: Atuação da DPE garante TFD para gestante com síndrome de Transfusão Feto-Fetal

Fonte: ASCOM/DPERR
Estado: RR
Em menos de uma semana, a atuação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Especializada da Saúde Pública (DESP), garantiu a realização de tratamento fora do domicílio para uma gestante diagnosticada com a síndrome de transfusão feto-fetal (STFF) estágio IV e hipertensão gestacional.
 
A STFF é uma doença da placenta, que afeta gestações gemelares. Nesta síndrome, o sangue passa desproporcionalmente de um bebê para o outro através da conexão de vasos sanguíneos por esta placenta compartilhada. O caso requer cirurgia de cauterização com laser dos vasos placentários, que não é realizada no estado.
 
Devido à gravidade, imediatamente após o atendimento da paciente na quinta-feira (12), a DESP encaminhou requisição administrativa à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), assinalando o prazo de 48hs para a secretaria se manifestar sobre o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) da paciente.
 
Sem respostas ao final do prazo, na terça-feira (17), a Defensoria ingressou com a demanda judicial em face do Estado de Roraima para que procedesse, de forma imediata, com o TFD da paciente.
 
Nesta quinta-feira (19), a Secretaria de Saúde, por meio de sua Secretária Adjunta, confirmou tanto a captação de vaga para a paciente, na cidade de São Paulo (SP), com internação prevista para este domingo (22), quanto a emissão dos bilhetes de passagem aérea para a paciente e acompanhante para este sábado (21).
 
ESPECIALIZADA DA SAÚDE: A DESP realiza atendimentos de demandas individuais e qualquer pessoa que esteja enquadrada dentro dos critérios para atendimento pela DPE-RR, e que necessite de amparo para garantir seu direito à saúde, pode procurar os serviços da instituição.
 
Para obter orientação e assistência jurídica na DPE-RR por meio da DESP ou qualquer demanda no direito cível, é preciso comparecer presencialmente na sede da Defensoria na avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro ou enviar uma mensagem para o atendimento virtual DIVA 95 99168–4436. O horário de atendimento é das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. 
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