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23/01/2023

CE: Defensoria lança duas pesquisas que retratam perfil dos assistidos nos núcleos do consumidor e de soluções extrajudiciais

Fonte: ASCOM/DPECE
Estado: CE
O Núcleo de Estudos e Pesquisas (Nuesp) da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) lançou, na noite desta quinta-feira (19), duas pesquisas que retratam com mais precisão o perfil dos assistidos pelos Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol). A apresentação aconteceu em live transmitida no Youtube com participação da diretora da Escola Superior, Ana Mônica Anselmo de Amorim, da jornalista e coordenadora do Nuesp, Grazielle Albuquerque, como também das defensoras públicas que propuseram as pesquisas: Amélia Rocha, supervisora do Nudecon, e Rozanne Magalhães, supervisora do Nusol.
 
A jornalista Grazielle Albuquerque, responsável pela condução dos dois estudos, abriu a apresentação, explicando que as pesquisas fazem parte de uma agenda para dar mais transparência e precisão aos processos desenvolvidos dentro da Defensoria. “O papel do Nuesp é ser uma espécie de instrumento para que a Defensoria Pública entenda os seus próprios processos e também veja quem procura a instituição através do retrato do seu próprio público. O que nos ajuda, inclusive, a pensar na Defensoria como um órgão que pode ter atuação em políticas públicas, ligado a estratégias de desenvolvimento e de justiça social”, afirma.
 
O levantamento referente a atuação do Nusol apontou uma prevalência do público feminino no número de atendimentos realizados entre janeiro e dezembro de 2019. Diante dos 1.297 assistidos, cerca de 601 (46,34%) eram mulheres. Além disso, houve uma predominância de jovens adultos, com a faixa etária de 29 a 40 anos correspondendo a 41,87% do total de pessoas que procuram o Nusol. As informações dispostas no mapeamento do Nusol foram obtidas em duas bases de dados distintas: o Solar (Sistema da Defensoria) para dados de gênero, faixa etária e localidade dos assistidos, e o SAJ (Sistema do Tribunal de Justiça) para dados relativos a audiências, acordos e homologações.
 
Outro aspecto de destaque foi o alto grau de resolutividade das audiências. Em 90,53% (1.138) das 1.257 realizadas, as partes envolvidas chegaram a um acordo por meio do diálogo. Supervisora do núcleo, a defensora pública Rozanne Magalhães explica que a alta resolutividade das audiências é fruto de um convênio bem-sucedido, firmado em 2016, com o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), estrutura do poder judiciário que visa a solução de conflitos antes da judicialização, seguindo a resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nele, as partes entram em acordo, através do diálogo, utilizando-se a autonomia e vontade na solução dos entraves.
 
Rozanne também ressaltou o aumento na realização de atendimentos e sessões de conciliação e mediação, durante o período, significando que os assistidos têm acreditado no trabalho da instituição para promover um espaço adequado para a facilitação do diálogo e busca do consenso. “Os resultados mostram que estamos exercendo nosso papel para a facilitação do diálogo. Uma das funções da Defensoria é proporcionar a solução pacífica dos conflitos. Através do defensor público, é possível facilitar o entendimento, buscando o respeito e a colaboração entre as partes”, enaltece a supervisora do Nusol.
 
Já o relatório do Nudecon trouxe dados referentes aos perfil dos assistidos junto ao detalhamento dos processos ajuizados pelo núcleo. No ano de 2021, quase metade dos 245 processos ajuizados foram referentes a questões financeiras (42%), sejam elas contratuais ou de reparação de danos. Os pedidos, em sua maioria, foram solicitados por mulheres, sendo a faixa etária mais recorrente a de pessoas entre 31 e 40 anos (30%). Destacaram-se a participação dos públicos entre 41 e 50 anos e entre 51 a 60 anos, ambos representando 18% dos usuários dos serviços do núcleo.
 
A defensora pública Amélia Rocha, supervisora do Nudecon, destacou que é importante fazer mapear as atividades do núcleo para que nos anos seguintes seja possível especializar a atuação defensorial e permitir a ampliação dos atendimentos. Por exemplo, em resultado do diagnóstico levantado e de ações precursoras, como o Núcleo de Superendividamento, iniciativa pioneira no Ceará, desempenhadas em 2021, o núcleo registrou 3.816 atendimentos e cerca de 500 ações ajuizadas em Fortaleza ao longo do ano passado.
 
“Uma pesquisa realmente científica pode dizer que sua hipótese está completamente errada. Se você tem apego a pesquisa da ciência e não ao seu ego, você vai agradecer a pesquisa porque vai corrigir seu rumo graças a ela”, defende Amélia.
 
Por fim, a defensora Ana Mônica Amorim, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), órgão ao qual o Núcleo de Estudos e Pesquisa da DPCE é vinculado, encerrou a discussão, ressaltando o valor das pesquisas para permitir avanços e assegurar mais benefícios à população. “É importante fazer essas pesquisas, colocar os direitos em números para realmente demonstrar onde podemos melhorar e o que fazer em benefício da população cearense e brasileira, porque essas pesquisas podem reverberar para pesquisadores de todo país”, declara.
 
As pesquisas estão disponíveis para acesso público na aba reservada ao Núcleo de Estudos e Pesquisas (NUESP) dentro do site da Escola Superior da Defensoria, através do link: https://escola.defensoria.ce.def.br/.
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