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23/01/2023

AP: Homem trans consegue retificação na certidão de nascimento em mutirão na Carreta: "foi um respiro de alívio"

Fonte: ASCOM/DPEAP
Estado: AP
Um misto de alívio e ansiedade, assim descreveu Daniel Fernando, um homem trans de 19 anos, ao dar os primeiros passos para retificar o nome e o gênero na sua Certidão de Nascimento. O jovem foi um dos 86 atendidos no primeiro mutirão da Carreta de 2023, no Araxá, ocorrido neste sábado, 21.
 
No mês da Visibilidade Trans, Daniel irá realizar um sonho, que é sonhado por muitos outros jovens, adultos e até mesmo idosos: ser chamado pelo seu nome de verdade.
 
"Eu quero muito mudar porque é uma coisa desconfortável. É como se não fosse comigo", contou Daniel, enquanto ainda aguardava o atendimento.
 
Foi a mãe dele que o incentivou a ir à Carreta procurar atendimento para a retificação. "Quando passou um carro falando alguma coisa de LGBTQIA+, aí eu falei com a minha mãe. Ela me incentivou, disse 'vai lá, meu filho', e eu vim perguntar", relatou.
 
O jovem diz que se sente chateado quando o chamam pelo nome morto, mas não consegue questionar por não ter documentos com seu nome real. "Eu tento não ligar muito, porque é algo que eu não tenho como questionar, está lá nos meus documentos", lamenta.
 
Nome social e retificação de nome e gênero na certidão de nascimento são direitos da população transexual e travesti. Nos casos de retificação, o provimento nº 76/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite que o trâmite seja feito diretamente no cartório.
 
Mas, ainda é um processo muito burocrático e custoso para muitas pessoas. Ao todo, são 17 documentos necessários e alguns possuem taxas do cartório.
 
Segundo a pesquisa "Diagnóstico sobre o acesso à retificação de nome e gênero de travestis e demais pessoas trans no Brasil" divulgada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) em 2022, o valor do processo é o principal obstáculo, porque muitos não conseguem a isenção.
 
E esse foi um dos principais motivos para Daniel não ter feito o procedimento também. "Se eu não tivesse vindo hoje aqui, teria que ralar muito para trocar meu nome. Têm muitas taxas", comentou.
 
Segundo a defensora pública Nicole Lima, que atendeu o jovem, a Defensoria Pública encaminhou um ofício para o cartório pedindo a isenção dos custos.
 
"Isso vai isentar da maioria das certidões, somente uma que não vamos conseguir retirar. Mas, por não ser tão custoso, o Daniel conseguirá pagar", pontuou.
 
"Ele vai ao cartório segunda-feira e dará o retorno, caso não consiga, legalmente o cartório não pode se recusar, então entraremos com uma ação judicial", explicou Nicole.
 
Daniel comemorou o grande passo e, agora, espera a ansioso pelo momento de ter em mãos o que sonhava.
 
"Quando eu sentei lá [no atendimento], nossa, foi uma respiração de alívio, mas também de ansiedade para trocar logo meus documentos".
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