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20/01/2023

MT: Defensoria Pública debate autismo com representantes do Governo, da Prefeitura, do Legislativo e da sociedade civil

Fonte: ASCOM/DPE-MT
Estado: MT
A defensora pública do Núcleo da Defesa da Mulher de Cuiabá (Nudem), Rosana Leite, recebeu pais de crianças e adolescentes autistas e representantes da Secretaria de Educação do Estado, do Município, da Associação dos Amigos dos Autistas Neurodiversos e Pessoas com Doenças Raras (Amand/MT), em reunião, para encontrar soluções de convivência e aprendizagem para os autistas.
 
Levantamento realizado pela superintendência de Diversidades da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), indica que, em 2022, 1.587 estudantes com autismo estavam matriculados na rede estadual de ensino. E esse público exige atenção especial tanto dos educadores, como do sistema de ensino como um todo.
 
A vereadora Maysa Leão, que participou da reunião também como mãe de uma criança com espectro autista, ressaltou a importância de debates como o proposto pela Defensoria Pública, que une autoridades e propõe medidas a serem tomadas. “Não é comum nos reunirmos, ver esse tipo de debate, principalmente trazendo as mães para dentro da conversa”, disse para reforçar a necessidade dos encontros.
 
Maysa avalia que a Defensoria avança ao buscar solução conjunta para um problema antigo e rotineiro para as famílias. “Que essa reunião seja uma semente para o avanço”. A reunião foi solicitada pelas mães para que a Defensoria Pública pudesse ouvir e acompanhar casos de possíveis desrespeitos no convívio e acompanhamento escolar das crianças, adolescentes e suas famílias.
 
A defensora Rosana afirma que o processo de escutar as pessoas que vivem essa realidade é importante. “Devemos ouvir as partes, tanto as mães de filhos e filhas com espectro autista, que são crianças e adolescentes, e saber como a inclusão deles no sistema público de ensino está acontecendo”, afirmou.
 
Diversas queixas de mães em relação ao acompanhamento diário desses estudantes em sala de aula, principalmente em relação à admissão de cuidadoras de alunos com deficiência (CAD), chegam até a Defensoria, afirma Rosana. “Nós fizemos encaminhamentos ao Município que disse ter sanado as irregularidades dos anos anteriores. Porém, vamos acompanhar a situação a partir de 6 de fevereiro, quando terá início o ano letivo”.
 
Rosana pontuou ainda que, caso as irregularidades não sejam sanadas, a Defensoria Pública será acionada novamente para tomar providências tanto administrativas, quanto judiciais. A reunião foi na tarde de segunda-feira (16/01), na sala de reuniões do Conselho Superior, na avenida Rubens de Mendonça.
 
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