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06/01/2023

Primeira semana do ano é marcada com presença da ANADEP em posses dos(as) ministros(as) e agenda oficial

Fonte: ANADEP
Estado: DF
Durante a primeira semana do ano, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou das solenidades de posse dos(as) novos(as) ministros(as) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), presidente e vice-presidente respectivamente, empossados no último domingo (1º), em Brasília. Nesta gestão, são 37 pastas ministeriais, sendo 30 ministérios, três secretarias e quatro órgãos equivalentes a ministérios. 
 
 
 
 
Rivana Ricarte esteve presente nas solenidades de posse do ministro da Justiça, Flávio Dino; ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin; da ministra do Planejamento, Simone Tebet; ministra da Mulheres, Cida Gonçalves; ministro da Fazenda, Fernando Haddad; ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; ministro da Casa Civil, Rui Costa; advogado geral da União, Jorge Messias;  Márcio Macedo, secretário geral da Presidência da República; e com o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, que tem em sua equipe a defensora pública de São Paulo Isadora Brandão, para a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, e a defensora pública da União Rita de Oliveira, como Secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
 
 
 
 
Nas ocasiões, Rivana Ricarte também esteve com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o governador do Amapá, Clécio Luis; com a deputada reeleita Benedita da Silva (PT-RJ); e com o presidente Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.
 
 
 
 
Nesta sexta-feira (6), a presidenta da ANADEP cumpriu a primeira agenda de trabalho com o Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira. Rivana Ricarte reforçou a importância de defensores(as) estarem presentes nas discussões da Secretaria que tratem sobre o sistema de justiça e dos direitos dos(as) usuários(as) das Defensorias Públicas. Marivaldo Pereira destacou em rede nacional o trabalho da Instituição como órgão essencial para o acesso à justiça aos grupos em situações de vulnerabilidades e ressaltou a importância de manter o diálogo e fortalecer às Defensorias Públicas.  No mesmo dia, também houve reunião com Sheila de Carvalho, assessora especial no Ministério da Justiça e Segurança Pública. No encontro, a importância da Defensoria na pauta migratória e no fortalecimento de políticas públicas.
 
 
 
Rivana Ricarte ressaltou o trabalho da ANADEP neste novo governo e o trabalho junto aos novos ministros, deputados e senadores. "A Associação Nacional ainda tem muito trabalho pela frente para garantir o crescimento e fortalecimento da Defensoria Pública e defender as prerrogativas das defensoras e defensores públicos. Temos convicção que a luta por uma Defensoria Pública cada vez melhor impacta em avanços para a sociedade brasileira e para a democracia. Por essa razão todas as pautas que têm como público-alvo os(as) usuários(as) dos nossos serviços continuarão no radar legislativo e jurídico da ANADEP. Vamos trabalhar junto com as Associações Estaduais e com nossas Comissões Temáticas emitindo notas técnicas, participando de audiências públicas e tendo reuniões constantes com os representantes políticos. Durante minha participação nas solenidades de posse foi possível o diálogo com os(as) ministros(as) e com diversos parlamentares eleitos e colocar à ANADEP em evidência para o trabalho conjunto com o governo em pautas de interesse comum", disse.
 
 
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