Com cerca de 100 famílias, a comunidade Terra Prometida, no bairro de Canabrava, na capital baiana, recebeu nesta quinta-feira (17) a visita do Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). O principal intuito da vistoria foi identificar as condições de ocupação da área e das moradias ali estabelecidas.
A comunidade está envolvida em um processo de reintegração de posse movido por uma construtora local e segue na região como forma de ver reconhecida a posse da área. Com o processo em fase de mediação coletiva, as partes envolvidas estão em diálogo em busca de resolução da divergência.
Durante a visita da DPE/BA foram observadas a ocupação espacial no local, bem como as formas de habitação e moradia produzidas. Além disso, os moradores presentes foram atendidos e orientados. De acordo com o defensor Pedro Fialho, que promoveu a orientação quanto aos próximos passos do processo, a vistoria foi importante para fortalecer a relação entre a comunidade e a DPE/BA que a assiste na questão.
“O contato mais direto com a comunidade permite muitas vezes até atender uma quantidade maior de pessoas, principalmente porque é um processo relativamente novo. Possibilita ainda um reconhecimento maior de todos do papel da Defensoria”, afirmou Pedro Fialho sobre a comunidade Terra Prometida.
O Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária é vinculado à Especializada de Direitos Humanos e Itinerante da DPE/BA e já conta com mais de 10 anos de funcionamento. Atua na prevenção e mediação de casos ligados a conflitos de uso e ocupação do solo, despejos, obtenções e reintegrações de posse e também na regularização fundiária.
Além do defensor público Pedro Fialho, estiveram presentes na visita a servidora Fernanda Souza e os técnicos do Setor de Planejamento e Obras da DPE/BA, Lucas Costa e Priscila Nunes.
.jpg)
