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17/11/2022

BLODEPM reúne-se na sede da ANADEP para assembleia geral e sessão ordinária anual

Fonte: ANADEP
Estado: DF
Na condição de coordenadora geral, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) sediou, nesta quarta-feira (17/11), em Brasília, a assembleia geral e a sessão ordinária anual do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM). 
 
O encontro foi coordenador pela presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; e o diretor de relações internacionais da ANADEP e o revisor de contas do BLODEPM, Antonio Maffezoli. 
 
Rivana Ricarte abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos no encontro. “A presença de representantes dos países contribui para a ampliação dos debates sobre as pautas institucionais do Colegiado”, disse.
 
A assembleia geral focou em três tópicos: a assinatura do livro de presença; análise do balanço financeiro e administrativo; e assinatura de ata.
 
Logo após, o grupo iniciou a Sessão Ordinária Anual do BLODEPM. Na ocasião houve análise das questões administrativas e financeiras, além de leitura e aprovação da ata anterior.
 
Durante a reunião definiu-se a composição da comissão responsável por analisar o ingresso da Associação de Magistrados Judiciais do Paraguai no Bloco. 
 
 
No âmbito da comunicação social houve resumo sobre o podcast, redes sociais e divulgação de vídeos temáticos. Em seguida foi apresentado o novo Boletim de Jurisprudência, que foi organizado pelo Paraguai. A publicação já é uma tradição do Bloco e reúne importantes decisões jurisprudenciais sobre direitos humanos dos países que integram o Mercosul. A próxima edição será organizada pela Defensoria Pública da Venezuela. A partir de agora, o material será anual.
 
Outro destaque foi o relato sobre o Programa de Pasantía para Defensores Públicos Oficiales del Mercosur (BLODEPM), que ocorreu em junho. A iniciativa foi organizada pelo Ministerio de la Defensa Pública de la Republica del Paraguay, em Assunção/Paraguai. Ao todo, dez defensoras e defensores públicos da Argentina, Brasil, Chile, Uruguai e Venezuela participaram do Programa. O objetivo do intercâmbio foi a troca de experiências e conhecimentos, além de contribuir para o desenvolvimento do serviço público de assistência jurídica gratuita aos mais necessitados. A próxima edição será na Venezuela. 
 
Durante a sessão, seis defensores(as) públicos(as) falaram sobre o andamento dos grupos de trabalho: Justiça Restaurativa - Fernando Vasquez Pereda; Violência Institucional – Fernanda Fernandes (ANADEP), Lizza Alonzo (ADEPPY), Mariana Vallejos (ADEPPY) e Catalina Sadá (CHILE); e Violência de Gênero – Raquel Martínez. 
 
Os cursos oferecidos pelo Programa Escola Itinerante também foram mencionados pela DPU/Brasil e pelo Paraguai. 
 
Na sede da ANADEP estavam representantes da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Venezuela. São eles(as): Mariana Vallejos Membribes (ADEPPY), Lizza Alonzo (ADEPPY), Daniel Ramírez Herrera (Defensoria Pública de la República Bolivariana de Venezuela), Rafael Laterra (Defensoria General de Paraguay), Juan de Díos Moscoso (Defensoria Pública General de la Nación Argentina), Catalina Sadá (Defensoría Penal Pública de Chile), Humberto Sánchez Pacheco (Asociación de Defensoras y de Defensores Penales Públicos de Chile), Fernando Mauro (DPU/Brasil), Letícia de Souza Sá (DPU/Brasil), Eduardo Kassuga (ANADEF), Rivana Ricarte (ANADEP), Antonio Maffezoli (ANADEP), André Castro (ANADEP), Fernanda Fernandes (ANADEP) e Rodrigo Duzsinski (ANADEP), além das colaboradoras Virgínia Motta e Karyne Graziane. 
 
Houve também participações online, via zoom. Os(as) participantes foram: María Mercedes Crespi (AMFJN), Leonardo Miño (AMFJN), María Lorena Segovia Azúcar (Defensoria General de Paraguay), María Lorena González Castro Feijóo (ADEPRA), Adolfo Sánchez Alegre (ADEPRA), Gustavo Kollmann (ADEPRA), Sebastian Gastelú (ADEPU), Yamila Cabrera (ADEPU), Carlos Flores Pericich (ADEPRA), Raquel Martínez (ADEPRA), Fernando Vasquez Pereda (AMFJN), Ángel Torres (Defensoría Pública del Ecuador), Karla Benítez (Defensoría Pública del Ecuador), Sofía Libedinsky (Defensoría Penal Pública de Chile), Bernardo Hidalgo, Mario Andrés Olivo López.Francisco Hermosilla (Defensoria General de Paraguay) e Sebastián Van Den Dooren (Defensoria Pública General de la Nación Argentina).
 
Na programação houve visitas ao Superior Tribunal de Justiça e Congresso Nacional.
 
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