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25/10/2022

AIDEF elege nova diretoria para biênio 2022-2024 durante reunião do conselho diretivo

Fonte: ASCOM ANADEP
Estado: DF
 
Foi eleita, nessa segunda-feira (24/10), durante reunião ordinária do Conselho Diretivo, a nova diretoria da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) para o biênio 2022-2024. A coordenação geral ficará com Juan Carlos Pérez Murillo, da Defensoria Pública da Costa Rica; e a sub-coordenação ficará com Carlos Mora Jano, da Defensoria Pública do Chile. A ANADEP assume a posição de vocal.
 
 
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; o diretor de relações internacionais da ANADEP, Antonio Maffezoli; a secretária da ANADEP, Virgínia Motta; o presidente da ADEP-DF, Rodrigo Duzsinski; e o presidente do CONDEGE, Florisvaldo Fiorentino Junior, estavam presentes na reunião. 
 
 
Um dos pontos altos do encontro foi a definição do corpo de defensores(as) públicos(as) interamericanos(as) para o triênio 2022-2025. Do Brasil, foi escolhido o defensor público de São Paulo Davi Quintanilha, indicado pela ANADEP. Há oito anos na carreira, Quintanilha é doutorando em Direito internacional dos direitos humanos e tem mestrado na mesma área, além de diversos cursos voltados para a temática do Direito Internacional. Ele é membro da comissão temática de assuntos internacionais da ANADEP e já foi coordenador da Comissão de Direitos Humanos do Condege e do Núcleo de Direitos Humanos da DPE-SP. Um diferencial é que o defensor público já peticionou perante o SIDH. 
 
Além dele, a defensora pública do Rio de Janeiro, Renata Tavares, indicada pelo CONDEGE, foi reconduzida. Ela ocupa o cargo de DPI há pouco mais de um ano. A defensora pública está na Defensoria Pública do Rio de Janeiro há 20 anos. Entre as formações de destaque em seu currículo, estão: mestrado na Universidade de Buenos Aires em área referente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos; curso no Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH); e curso na American University. A indicada também comprovou participação em atividades promovidas pela AIDEF e BLODEPM. 
   
Na reunião, Rivana Ricarte apresentou a campanha nacional da ANADEP "Onde há Defensoria, há justiça e cidadania". Segundo ela, nos últimos dois anos, a ANADEP ocupou cargo estratégico na AIDEF. "Nosso objetivo foi o de levar para o colegiado práticas exitosas do Brasil no que diz respeito à consolidação do modelo de defesa pública e integral, prestada pelas Defensoras Públicas", pontuou a dirigente. 
 
 
Houve também deliberações administrativas, apresentação de relatórios e de balanços fiscais, bem como análise do caderno sobre medidas integrais de reparação elaboradas pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
 
Por fim, a coordenadora geral, Stella Maris Martínez, fez a entrega de elementos comemorativos em agradecimento aos(as) membros(as) do conselho executivo no biênio 2020/2022.
 
 
IX CONGRESSO AIDEF: O IX Congresso da Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF) ocorre até esta quarta-feira (26) na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA Internacional). O encontro tem como tema "Abordajes de la violencia institucional desde las defensorías públicas". 
 
A programação está dividida em seis paineis: apresentação sobre o Impacto da jurisprudência da Corte Interamericana sobre o trabalho de defesa pública; os princípios sobre entrevistas eficazes para pesquisa e coleta de Informações; violência institucional em contextos de confinamento. Obrigações do Estado; violência institucional e grupos vulneráveis; e violência institucional nos procedimentos das forças de segurança. Haverá ainda apresentação de casos da Costa Rica, Chile e Argentina no âmbito do SIRCAIVI, que é um sistema de cadastro, comunicação e atenção integral às vítimas de violência prisional e institucional. 
 
Ao fim da programação, ocorrerá também a posse da nova diretoria para o próximo biênio (2022-2024).
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