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30/09/2022

ANADEP e Associações Estaduais reúnem-se com TSE e TREs para destacar participação de defensoras e defensores públicos nas MOEs

Fonte: ASCOM ANADEP *Com apoio das Associações Estaduais e do DF
Estado: DF
 
Às vésperas do 1º turno das eleições gerais, as diretorias da ANADEP e das Associações Estaduais e do DF reuniram-se com o Tribunal Superior Eleitoral e com os Tribunais Regionais Eleitorais para apresentarem o trabalho a ser desenvolvido no pleito. Este ano, a ANADEP é uma das entidades credenciadas nas Missões de Observação Eleitoral (MOEs-TSE) que visam observar o devido cumprimento das normas eleitorais. Este trabalho contará com a participação de 71 defensores(as) públicos(as) de 21 estados.
 
O diálogo com os(as) representantes da Justiça Eleitoral se iniciou ainda em maio. Neste período, a ANADEP, ao lado de entidades do sistema de justiça e da sociedade civil, entregou ao então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, um manifesto em favor da Justiça Eleitoral, destacando sua importância para a garantia do pleito eleitoral e fortalecimento da democracia.
 
Em julho, após processo seletivo, o Tribunal anunciou o nome das oito entidades, entre elas a ANADEP, aptas para as Missões de Observação Eleitoral (MOEs). No mesmo mês, a presidenta, Rivana Ricarte, e as vice-presidentas, Rita Lima e Juliana Lintz, foram recebidas pelo então ministro Fachin para tratar do trabalho a ser realizado pela ANADEP durante às eleições. 
 
Em agosto, o diálogo foi ampliado. A ANADEP e representantes das Associações Estaduais e do DF reuniram-se virtualmente com o ministro Edson Fachin. O encontro foi articulado pela Associação Nacional, e durante o encontro foi relatada a articulação das entidades para selecionar os(as) defensores(as) públicos(as) que atuarão nas zonas eleitorais junto à ANADEP.
 
Já no dia 16 de agosto, em Brasília, a presidenta e o vice-presidente jurídico-legislativo da ANADEP, Rivana Ricarte e Flávio Wandeck, estiveram presentes ao lado da ADEP-MG, ADPEC e do Condege da posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, respectivamente.
 
Além das reuniões com os ministros, a ANADEP participou da reunião virtual com membros do TSE e as demais entidades observadoras nacionais para tratar das Missões de Observação Eleitoral (MOEs); da cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas das Eleições 2022; e da visitação promovida pelo TSE à sala de acompanhamento da totalização de votos.
 
Nos estados também houve reuniões institucionais com os(as) dirigentes dos TREs para falar sobre o trabalho das entidades nas Moes. Confira: 
 
ADPACRE: 
No dia 21 de setembro, a presidenta da ADPACRE, Aryne Cunha, ao lado da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, reuniu-se com o presidente do TRE-AC, desembargador Francisco Djalma da Silva; o vice-presidente, Laudivon de Oliveira Nogueira, e servidores(as) da Instituição 
 
ADEPAP:
No dia 23 de agosto, o presidente da ADEPAP, Ricardo Carvalho, ao lado do diretor jurídico e legislativo, Eduardo Vaz, participou de reunião com o presidente do TRE-AP, Gilberto Pinheiro. Os dirigentes também entregaram press-kit da Campanha Nacional "Onde há Defensoria, há justiça e cidadania" ao titular do órgão. Já no dia 29 de setembro, Ricardo esteve na audiência de lacre e carga das urnas da 12ª Zona - Porto Grande, ao lado do juiz eleitoral Luciano Assis, a promotora eleitoral Fabia Nilci, a chefe do cartório eleitoral, Nathalia Uchôa, e o servidor do TRE-AP Patrick Dayan.
 
ADEPAM:
No dia 2 de setembro, a presidenta da ADEPAM, Melissa Borborema, reuniu-se com a juíza auxiliar da presidência do TRE-AM, Lídia de Abreu Carvalho; com a diretora-geral Melissa Lavareda Ramos Nogueira; e com a assessora jurídica da presidência, Ketulle Cristine Mota de Albuquerque.
 
ADEP-BA:
No dia 5 de setembro, o presidente da ADEP-BA, Igor Santos, foi recebido pelo desembargador Roberto Maynard Frank, presidente do TRE-BA. No encontro, houve alinhamento sobre as expectativas dos defensores públicos em relação às MOEs que ocorrerão em quatro municípios do estado da bahia. Na ocasião foi também apresentada a Campanha Nacional "Onde há Defensoria, há justiça e cidadania"
 
ADPEC:
Ao longo do último mês, a ADPEC teve três encontros com a justiça eleitoral local. A primeira reunião ocorreu no dia 12 de agosto, e contou com a participação da presidenta da ADPEC, Andrea Coelho, da diretora parlamentar, Kelviane Barros, do vice-presidente e corregedor do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. A segunda visita ocorreu no dia 9 de setembro com a presidenta da ADPEC, Andrea Coelho; Rommel Moreira Conrado, juiz auxiliar da Presidência TRE-CE, e os associados e observadores das eleições João Ricardo Franco Vieira e Kelviane de Assunção Ferreira Barros. Na ocasião, Edna Sabóia, que é coordenadora das eleições, mostrou dados pertinentes sobre as eleições. Também estavam presentes, os representantes da Transparência Eleitoral no Brasil, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Ângela Beatriz da Costa Vettorazzi, Mariana Ferreira Patrício de Oliveira e Beatriz Albuquerque de Barros. Por fim, no dia 28 de setembro, a Associação reuniu-se com o presidente do TRE-CE, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto.
 
ADEPES
No dia 15 de setembro, o presidente e vice-presidente da ADEPES, Luis Gustavo e Leonardo Gomes Carvalho, estiveram com o presidente do TRE-ES, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, com o juiz auxiliar da presidência, Délio Rocha Sobrinho e com o assessor-chefe da presidência, Cássio Pretti.
 
ADPEMA
No dia 13 de setembro, o presidente da ADPEMA, Cristiano Matos, ao lado dos defensores Pedro Vitor da Silva Santos e Cosmo Sobral, em visita à presidenta do TRE-MA, desembargadora Ângela Salazar, e à juíza auxiliar da presidência do TRE, Rosângela Santos Prazeres Macieira.
 
ADEP-MG
No dia 9 de agosto, o presidente da ADEP-MG, Fernando Martelleto, em visita ao presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Torres Soares.
 
ADEP-MS
No dia 29 de setembro, a presidenta da ADEP-MS, Olga Lemos, esteve com o presidente do TRE-MS, desembargador Paschoal Carmelo Leandro; com o diretor-geral do TRE-MS, Hardy Waldschmidt; com auditora do TRE Natalia Lelles; e a servidora do órgão Regina Baccin. O defensor público, indicado nas missões, Yuri  Magalhães também esteve presente.
 
ADPERN
No dia 26 de setembro, o presidente da ADPERN, Rochester Araújo, reuniu-se com o presidente do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves.
 
ADEPAR
No dia 15 de setembro, a Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado do Paraná́ (ADEPAR), em parceria com a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Ouvidoria-Externa da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promoveu o seminário “Eleições e Democracia: O Papel das Instituições”. O encontro reuniu membros(as) da Defensoria Pública, do Ministério público, do Judiciário, estudantes de direito, movimentos sociais e sociedade em geral.
 
ADPERGS
No dia 23 de setembro, o presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, e os(as) defensores(as) públicos(as) Juliana Lavigne e José Augusto Medeiros participaram da reunião com o presidente do Tribunal, desembargador Francisco José Moesch e com o assessor-chefe da diretoria-geral do Tribunal Regional Eleitoral, João Marcelo Longhi Malheiro. A agenda objetivou alinhar a observação dos(as) defensores(as) durante o período eleitoral nas zonas de votação e as diretrizes iniciais sobre as atividades.
 
ADEPESC
No dia 20 de setembro, o presidente da ADEPESC, Tiago Queiroz, ao lado da Associação Juízes para a Democracia (AJD), reuniu-se com o presidente do TRE-SC, Leopoldo Bruggemann. A agenda contou com a participação do diretor-geral do Tribunal, Gonsalo Agostini Ribeiro; com a juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini; e com a juíza federal, Claudia Maria Dadico, para falarem sobre as MOEs. Já no dia 20 de setembro, o presidente da ADEPESC teve outro encontro com o presidente do TRE, Leopoldo Bruggemann, agora ao lado do presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Marcelo Gomes Silva.
 
APADEP
No dia 23 de agosto, o diretor administrativo da APADEP, Luiz Felipe Rufino, e a diretora Financeira, Jordana Rolim, reuniram-se com o presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia.
 
ADPESE
No dia 2 de setembro, o presidente da ADPESE, Rodrigo Cavalcante, esteve com o presidente do TRE-SE, desembargador Roberto Eugênio; com a vice-presidenta e corregedora, desembargadora Maria de Almeida; e com servidores do órgão.
 
ADPETO
A ADPETO teve dois encontros com o TRE-TO. O primeiro no dia 13 e o segundo no dia 27 de setembro. Nas ocasiões, o presidente da ADPETO, Guilherme Vilela Ivo Dias, reuniu-se com o presidente do TRE-TO, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, para esclarecer sobre as atividades das MOEs. No último dia de setembro, 30, Guilherme Vilela e os(as) defensores(as) credenciados acompanharam a cerimônia pública de verificação dos sistemas de transmissão.
 
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