A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul levou o atendimento móvel com a Van dos Direitos aos indígenas da aldeia Panambizinho, localizada em Dourados.
Conforme o coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), defensor público Lucas Colares Pimentel, no total foram mais de 60 pessoas atendidas.
“Os atendimentos, em sua grande maioria, estavam ligados a solicitações de documentação civil e pedidos de conversão de união estável em casamento. Além disso, a Defensoria também realizou consultas processuais, prestou orientações jurídicas e promoveu a educação em direitos”, detalhou o coordenador.
Atendimento Panambizinho
A ação foi realizada em parceria com o Centro de Referência a Assistência a Assistência Social volante da prefeitura de Dourados.
Van dos Direitos – No período de um ano foram contabilizados mais de 9 mil atendimentos em quase 100 ações. Em 2021, de julho a novembro foram cerca de 6 mil atendimentos; já neste ano, de março a junho são registrados 3.202.
O projeto “Vans dos Direitos” foi implementado em razão de acordo de cooperação técnica com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
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