Uma Missão Internacional de Especialistas em Direitos Humanos estará em São Paulo e Brasília, de 28 de setembro a 3 de outubro, para acompanhar as eleições presidenciais brasileiras. O principal foco da missão é o monitoramento da proteção dos direitos humanos no contexto da disputa eleitoral, à luz dos padrões internacionais que devem reger a matéria.
A missão é formada por especialistas que são referência internacional na área de direitos humanos com foco em contextos eleitorais, incluindo membros e ex-membros de organizações da sociedade civil e de organizações internacionais de direitos humanos, além de ex-membros de governos de outros países.
A Misssão Internacional iniciará o trabalho com a "Conferência “Prevenção da violência política e proteção dos direitos humanos no contexto das eleições de 2022 no Brasil”, que ocorrerá no auditório da Defensoria Pública de São Paulo, nesta quarta-feira (28/9), a partir das 17h30.
A abertura do evento contará com a participação da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e do presidente do CONDEGE, o defensor público geral da DPE-SP, Florisvaldo Antonio Junior.
Os palestrantes da Conferências são os membros que integram a missão: Remo Carlotto (Argentina), diretor-executivo do IPPDH (Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul); Dolores Gandulfo (Argentina), diretora do Copppal (Observatório Eleitoral da Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina e Caribe); James Green (EUA), professor de História e Cultura Brasileira na Universidade de Brown, nos EUA; Carolina Jiménez Sandoval (Venezuela e México), presidente do Wola (Washington Office on Latin America); Gimena Sánchez-Garzoli (Colômbia), encarregada de liderar a advocacia para a defesa dos direitos humanos na Colômbia no Wola (Escritório de Washington para Assuntos Latino-Americanos); e Herta Däubler-Gmelin (Alemanha) – participação remota, como convidada especial e colaboradora da Missão–, ex-ministra de Justiça da Alemanha.
Sobre o trabalho:
A missão é apoiada pelo IPPDH Mercosul (Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul), WBO (Washington Brazil Office), Artigo 19, Instituto Vladimir Herzog, WOLA (Washington Office on Latin America), Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos do Brasil), CAC (Common Action Forum), CBDDH (Comitê Brasileiro de Defensores de Direitos Humanos), Instituto Vladimir Herzog e Rede de Proteção aos Jornalistas.
Quatro eixos principais marcam o trabalho da Missão:
1. Trocar experiências entre atores internacionais e nacionais sobre monitoramento específico de situações de direitos humanos durante o período eleitoral;
2. Fazer um diagnóstico e uma avaliação de cenários de proteção aos direitos humanos durante o processo eleitoral no Brasil à luz dos estándares internacionais da ONU;
3. Integrar e qualificar com padrões internacionais o trabalho de observadores nacionais e representantes da sociedade civil que atuarão em possíveis casos de violência política e outras violações de direitos humanos durante as próximas eleições no Brasil;
4. Pronunciar-se sobre a observação do cumprimento de padrões internacionais de respeito aos direitos humanos durante as eleições.
As conclusões do trabalho da Missão de Especialistas Internacionais em Direitos Humanos para as Eleições do Brasil em 2022 serão apresentadas no dia 4 de outubro, por meio de um comunicado público dirigido a membros de organizações internacionais e a representantes de organizações da sociedade civil.
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