A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou do Seminário Estadual de Saúde Integral LGBT+, realizado nessa quarta-feira (21).
No evento, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Cidadania, na Escola do SUAS - “Mariluce Bittar, o coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva, foi recepcionado pelo secretário da Secic, Eduardo Romero.
O coordenador enfatizou no encontro a discriminação enfrentada pelo LGBTQIA+ nos cuidados de saúde.
“Esse tipo de discriminação não ocorre apenas quando se nega serviços, mas quando há desinformação, exigência da autorização de terceiros para provisão de atendimento, falta de privacidade e quebra de confidencialidade. Por isso a importância de conhecermos, debatermos e aprimorarmos a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, como fazemos aqui hoje”, destacou o coordenador.
Além da Defensoria, participou do evento o subsecretário estadual de políticas públicas LGBT, Leonardo Bastos; o coordenador da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População LGBT na Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, Luíz Valério Soares da Cunha Júnior; a médica psiquiatra do Ambulatório Transexualizador do Humap, professora doutora Danusa Céspedes Guizzo; o assistente social do Ambulatório Transexualizador do Humap, Patrícia Ferreira da Silva; e o médico ginecologista e obstetra chefe da Unidade de Saúde da Mulher e responsável técnico do Ambulatório Trans, Ricardo dos Santos.
Política Nacional de Saúde Integral LGBT
Conforme coordenador do Nudedh, a Política Nacional de Saúde Integral LGBT foi desenvolvida pelo Ministério da Saúde, instituída pela Portaria nº 2.836 de 2011, visando orientar o Plano Operativo de Saúde Integral LGBT.
“Traz, ainda, diretrizes importantes, como instituir mecanismos de gestão para atingir maior equidade no SUS, com atenção às especificidades da saúde LGBTI+, levando em consideração outros marcadores de opressão como raça e etnia e atuar para eliminação da LGBTIfobia nos serviços de saúde e promoção do respeito à comunidade LGBTI+, especialmente por meio de ações educativas de profissionais da saúde”, conclui.