Terminou, nesta sexta-feira (23/09), o mutirão de atendimentos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) na Ação de Cidadania na Casa de Prisão Provisória, em Aparecida de Goiânia, que teve início na terça-feira (20/09). Os atendimentos da DPE-GO iniciaram uma semana antes, do dia 12 ao dia 23, promovendo assistência jurídica integral e gratuita a 1.250 custodiados e custodiadas na instituição carcerária. As atividades estão sendo realizadas em conjunto, entre a DPE-GO, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Diretoria-Geral de Administração Penitenciário (DGAP), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados – Seção Goiás (OAB-GO) e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).
No período da manhã, a Defensoria Pública atendeu 92 homens em privação de liberdade na CPP, somando um total de 1.250 atendimentos nestas duas semanas de mutirão. “Está sendo um momento muito importante, porque estamos tendo a oportunidade de repassar aos apenados as informações referentes aos seus processos, esclarecendo suas dúvidas, orientando com relação às possibilidades para progressão de regime e informando seus direitos no cumprimento da pena”, explicou a defensora pública Jordaynne Marcyelle Ferreira Santos. “É um momento muito relevante na promoção da cidadania a essas pessoas que estão aqui”.
A subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais do Estado de Goiás, Débora Vidal, agradeceu aos órgãos policiais envolvidos e ao TJ-GO pelo o apoio oferecido para que fosse possível o atendimento da Instituição e pediu para que a DPE-GO seja sempre convidada aos mutirões nas instituições carcerárias. “Agradeço a Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO por essa parceria muito saudável, nós organizamos essa participação conjunta e foi de grande valia”, afirmou Débora Vidal.
O coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da DPE-GO, o defensor público Marco Túlio Félix Rosa falou da relevância da chegada das novas defensoras públicas e dos novos defensores públicos do Estado de Goiás. “A energia convergiu para que tudo desse certo, porque nós temos agora 47 novas e novos integrantes, que estão em curso de formação e participaram dos atendimentos aqui na CPP. Tem muita coisa que ainda vai ser feita. O importante é que nós repliquemos essa ação”, afirmou.
Josimar Pires, diretor da DGAP, agradeceu às instituições que participaram para fazer o sistema prisional melhorar. “A Defensoria Pública tem sido uma grande parceira nas resoluções de questões, que às vezes transcendem a Polícia Penal”, contou. “Muitos de nossos problemas envolvem outras secretarias e outros departamentos do Estado, em que a DPE-GO tem feito essa ponte, nas visitas, nas inspeções, nas conversas que temos após a entrega dos relatórios de inspeções. Esses relatórios não são só pra cobrar, mas também para mostrar pontos que, muitas vezes, nós da Administração não percebemos. Então, está sendo muito importante esse trabalho da DGAP com a Defensoria Pública do Estado de Goiás”.
Assistência Jurídica
Alexandre (nome fictício*), 38 anos, está na CPP há 45 dias. Ele foi um dos 92 assistidos desta sexta-feira na CPP. Com o atendimento, ele pôde ficar ciente do andamento do seu processo. “Com a orientação da Defensoria Pública, vindo aqui conversar com a gente, nós ficamos com menos ansiedade”, disse o custodiado. “De acordo com a meta, chegando o prazo, a gente consegue aguardar em liberdade. A expectativa do preso é a liberdade”.
Além dos atendimentos jurídicos realizados pela DPE-GO, A Ação de Cidadania também realizou 2.090 atendimentos de saúde, por meio da Depen.
Também participaram do evento de encerramento da Ação de Cidadania, o desembargador do TJ-GO Anderson Máximo; o promotor de justiça Fernando Krebs; a juíza da 1ª Vara de Execução Penal, Telma Aparecida; o superintendente de segurança penitenciária, policial penal Leopoldo de Castro; a coordenadora regional prisional, polícia penal Aline; e o coordenador de saúde da Depen, Rodrigo Ferreira Lopes.
