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21/09/2022

AM: Polo da Defensoria em Maués e Colônia dos Pescadores firmam parceria para assegurar direitos

Fonte: ASCOM/DPE-AM
Estado: AM
Os defensores públicos Daniel Bettanin e Silva e Ana Sofia Cavalcante Pinheiro, que atuam no Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Maués, visitaram a Colônia de Pescadores para obter maiores informações quanto ao trabalho da entidade, que visa a proteger os direitos da pesca artesanal no município, quando foram colocados à disposição os serviços da instituição, não somente auxílio judicial gratuito em eventuais demandas jurídicas, mas também apoio extrajudicial na intermediação de interesses da categoria junto aos demais órgãos públicos.  
 
A Defensoria Pública foi convidada para reunião geral ocorrida em 12 de setembro deste ano. As principais pautas abordadas na reunião geral trataram de recadastramento nacional dos pescadores; manutenção da carteira profissional; entrega das carteiras dos pescadores e pagamento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).  
 
A parceria firmada representa um importante passo para a proteção e reafirmação dos direitos fundamentais dos pescadores do município. 
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