Fazendo valer o tema da campanha institucional de que “com a Defensoria, ninguém está só”, foram dois dias, 12 horas, mais 1.600 quilômetros de ida e volta percorridos pela Unidade Móvel de Atendimento – UMA, sensação térmica de mais de 35°, o pôr do sol como testemunha e uma atuação que entrou para a história da Instituição: a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA encerrou o seu Plantão na Romaria de Bom Jesus da Lapa 2022 com 32 das 47 comunidades tradicionais quilombolas do Território de Identidade Velho Chico e 3.334 famílias alcançadas.
“Podem ter certeza que a atuação de vocês aqui foi um marco na vida dos quilombolas do Velho Chico. Que bom que conseguiram atender este bocado de comunidade e trouxeram a notícia sobre a titulação de duas. A gente ia ter que vender um feijão, uma galinha, um bode, o que tivesse, para que conseguíssemos juntar um dinheirinho e pagar uma passagem para poder acessar vocês”, agradeceu, em nome de todas as comunidades, a neta do ‘velho’ Lôro, do quilombo Araçá-Cariacá, e secretaria de Assistência Social de Bom Jesus da Lapa, Juliana Vaz.
Realizado nos dias 4 e 5 de agosto, o Plantão da DPE/BA na Romaria 2022 teve, dessa vez, um atendimento voltado especialmente para as comunidades tradicionais quilombolas do Território de Identidade Velho Chico. Durante os dois dias, as lideranças de 32 comunidades tiveram a oportunidade de saber como está o andamento dos processos de regularização fundiária e também ficaram por dentro de quais as políticas públicas que podem ser aplicadas nestas comunidades e levaram as informações para serem compartilhadas com as 3.334 famílias.
Se a Unidade Móvel não mede distância para levar a Defensoria mais perto de quem precisa ter os seus direitos garantidos, as comunidades quilombolas do município de Barra também não mediram a distância de mais de 300 quilômetros para aproveitar a oportunidade e teve até carona solidária. “Fizemos uma vaquinha para estarmos aqui. Não podíamos perder. Se é direito, temos que correr atrás”, garantiu a lavradora Fabiana Carneiro de Souza, do quilombo Torrinha, que viu a notícia do Plantão no grupo do aplicativo WhatsApp e foi junto as lideranças da comunidades de Curralinho, Igarité e Juá.
Dar ouvido, voz e lugar às comunidades tradicionais quilombolas
Idealizada pela defensora pública que atua em Bom Jesus da Lapa, Cláudia Costa de Jesus Conrado, a iniciativa ganhou o nome de ‘Encontro Articulado’ e, além da DPE/BA e de sua Ouvidoria Cidadã, reuniu a Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA (vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema, a Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial – Sepromi, a Defensoria Pública da União – DPU e o Ministério Público Federal – MPF.
“Saber que esta ação já trouxe a grandiosidade de dar resolução a dois processos de regularização fundiária é algo muito importante. Quem trabalha e quem depende da regularização fundiária sabe o quanto esta resposta significa e é tão esperada. Que as pessoas entendam que é possível articular um encontro assim, em que os órgãos se responsabilizem a ter as respostas, a dar ouvido, a dar voz e a dar lugar a essas comunidades. Deu muito certo! O encontro foi perfeito!”, avaliou a defensora Cláudia Conrado, que no final dos dois dias de atendimento recebeu um abraço de “muito obrigado, por tudo” do quilombola Florisvaldo Rodrigues, do quilombo Araçá-Cariacá.
Os atendimentos de todas as instituições que fizeram parte do encontro foram realizados na própria Unidade Móvel da Defensoria e a Sepromi também levou a sua unidade itinerante. De acordo com o relatório dos atendimentos, das 32 comunidades que compareceram, todas foram atendidas pela DPE/BA, 14 foram encaminhadas para a CDA, 14 tinham suas demandas relacionadas com a Sepromi, 13 foram direcionadas ao Inema e 13 tinham relação com as atribuições da DPU e MPF.
“Que bom que a Defensoria da Bahia cumpre esse papel de articular a Rede para que a gente consiga acessar os nossos direitos. É muito difícil sairmos dos nossos territórios e irmos até vocês. Hoje, por exemplo, é o único dia da semana que vem água. Muitas vezes, a gente nem pode sair de lá e prefere ficar e esperar a bomba d’água ligar”, acrescentou Juliana Vaz, em mais uma prova do quanto a iniciativa do Plantão foi importante para as comunidades.
Infância Sem Racismo
Se um dos temas enfrentados pelas comunidades quilombolas é o racismo, quem não podia faltar no Plantão da Defensoria na Romaria 2022 era a Ação Cidadã Infância Sem Racismo.
Durante o atendimento, os coordenadores da área Não-Penal do Núcleo de Integração da Defensoria, que gerenciam as atividades da Unidade Móvel e acompanham todas as itinerâncias, Cristina Ulm e Gil Braga, a coordenadora da 8ª Regional da DPE/BA, Laís Daniela Sambüc, e a defensora Cláudia Conrado tiveram uma reunião com a coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cláudia Batista.
“É uma cartilha que traz minicontos que ensinam que o racismo deve ser combatido desde a infância e que foram inspirados na filha de uma defensora pública [Laíssa Rocha]. Contamos com vocês para ampliar este trabalho”, convidaram os coordenadores Cristina Ulm e Gil Braga.
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