A falta de um documento de identidade quase impediu Roberto* de assumir uma vaga de emprego. Ele havia perdido o registro e, para conseguir uma segunda via, precisava de sua certidão de nascimento. Como o cartório no qual foi registrado pegou fogo, Roberto* buscou ajuda da Defensoria Pública do Estado para encontrar a solução mais rápida para sua situação.
A Instituição conseguiu identificar o pedido da segunda via da certidão feita por Roberto*, fez uma declaração de que o processo para aquisição de um novo documento de identidade está em andamento e a contratação pode ser concluída. Casos como o de Roberto* não são raros na Defensoria Pública.
“Muitas pessoas que nos procuram sem certidão de nascimento são adultos que não sabem o hospital, nem sequer a cidade em que nasceram”, afirma o coordenador de Atendimento Inicial da Grande Vitória, Vitor Ramalho. O defensor explica que muitas pessoas perdem seus documentos de registro civil em desastres, como alagamentos e incêndios. Em alguns casos, como o de Roberto*, o cartório onde há o registro original de nascimento não consegue fornecer uma segunda via de forma rápida.
O que é registro civil?
Registros civis são os registros feitos em cartório dos principais atos da vida de uma pessoa, sendo o nascimento, casamento e óbito os mais comuns. Sem o registro civil de nascimento, por exemplo, a pessoa não “existe” na sociedade, já que não tem acesso a direitos fundamentais básicos como saúde, educação, não pode tirar documentos como CPF e RG, fica impedido de participar de programas sociais do Governo, dentre outras consequências.
A Defensoria Pública atende demandas de registro civil, prestando orientações para o cidadão e esclarecendo sobre o passo a passo e sobre os documentos necessários para o atendimento no cartório.
O cidadão também pode acionar a Defensoria, caso não consiga ser atendido no cartório no qual foi registrado. Alguns exemplos dos atendimentos feitos pela Instituição são: solicitações de 2ª via de certidões de registro civil, como certidão de nascimento e casamento, bem como alterações de nome e gênero.
Canais de atendimento
O cidadão que precisa resolver alguma demanda de registro civil, pode a Defensoria Pública pelo WhatsApp, enviando uma mensagem, texto ou áudio, para o número do seu município, de segunda à sexta, das 8 às 17 horas.
*Nome fictício para preservação da identidade
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