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05/07/2022

ANADEP participa da solenidade de posse de Florisvaldo Fiorentino à frente da DPE-SP e do Condege

Fonte: ASCOM ANADEP
Estado: DF *Com informações da ASCOM/DPE-SP
 
Em solenidade realizada na noite de segunda-feira (4), no Teatro Sérgio Cardoso, na Capital paulista, Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior tomou posse do cargo de Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo para o biênio 2022-2024, após constar como o mais votado em eleição interna da carreira e ser reconduzido ao cargo pelo Governador Rodrigo Garcia. A cerimônia também marcou as posses de Florisvaldo Fiorentino como Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e da nova composição eleita para o Conselho Superior da Defensoria paulista (CSDP). 
 
 
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e o presidente da APADEP, Rafael Galati Sábio, acompanharam a solenidade, ao lado de diversas autoridades do sistema de justiça paulista, como o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Mair Anafe; o secretário estadual de Justiça e Cidadania, José Fernando da Costa; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Patricia Vanzolini; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), Dimas Ramalho; e a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Marisa Ferreira dos Santos. 
 
 
Na posse, Rivana Ricarte falou sobre o papel cumprido pela DPE-SP como referência para outras Defensorias, citando o exemplo da implantação do modelo de Ouvidorias-Gerais, e sobre a importância de diálogo permanente com o Condege para o fortalecimento da Defensoria Pública em âmbito nacional. Disse também que o Conselho Superior é peça-chave na política institucional. 
 
 
O dirigente da APADEP, Rafael Galati Sábio, lembrou o esforço de rápida e eficiente adaptação da DPE-SP aos desafios trazidos pela pandemia de Covid-19 e reforçou a necessidade de continuar o diálogo, a busca por melhorias nas unidades, a valorização das equipes e a qualificação do atendimento prestado. “Foram dois anos desafiadores em que você, Florisvaldo, e sua equipe tiveram que se debruçar sobre um plano emergencial de atendimento à população carente de SP. Em poucos dias, modernizou o modelo de atendimento da DPE-SP, sem interromper um dia sequer o atendimento”, afirmou. 
 
Galati também desejou sucesso à frente do Condege. “Como Presidente do Condege, desejo muito sucesso no trabalho de melhor estruturação da Defensoria Pública pelo país afora, mas também, especialmente no Congresso Nacional, que continuem trabalhando pelas pautas e temas que atingem os interesses e direitos dos usuários/as do nosso serviço”, afirmou. 
 
Por sua vez, Florisvaldo Fiorentino pontuou que assumiu a gestão da DPE-SP, em meio a um cenário de pandemia, que descortinava tempos nebulosos. "Os desafios institucionais requeriam respostas rápidas e eficientes em múltiplas frentes, dada a essencialidade do serviço. As dificuldades fizeram com que a instituição trouxesse e consolidasse novas portas para o atendimento à população, em harmonia com as existentes pré-pandemia. A instituição segue nesse trabalho incansável de buscar acomodar da forma mais eficiente toda a população vulnerável usuária dos nossos serviços”, afirmou em seu discurso de posse Florisvaldo Fiorentino Júnior. 
 
Ele também destacou a necessidade de a instituição continuar a se posicionar de forma autônoma e independente, mas sempre em diálogo com outras instituições, assim como o grande desafio ao assumir a presidência do Condege, especialmente considerando-se a excelência das gestões anteriores, que tiveram à frente Maria de Nápolis, ex-Defensora Pública-Geral do Distrito Federal, e Estellamaris Postal, Defensora Pública-Geral do Tocantins. 
 
Em discurso representando a nova composição eleita do CSDP, a Conselheira Érica Ebeling Leoni disse que o órgão “é um instrumento a favor da democracia e da inclusão social”. “O Conselho Superior é um espaço político por excelência, uma vez que composto pelos mais variados níveis da carreira e sociedade civil, via Ouvidoria. Assim, enxergamos nele o lugar para potencializar a missão de transformação social atribuída à Defensoria Pública pela Constituição”, afirmou. Ela apontou que o Conselho trabalhará pela otimização do trabalho de Defensoras e Defensores, indicou a necessidade de planejamento com foco em litigância estratégica e solução extrajudicial de conflitos e do diálogo constante com a sociedade civil. Também destacou a importância de políticas públicas para incentivo à participação política de mulheres nos espaços de poder da Defensoria. 
 
Também compuseram a mesa do evento: Estellamaris Postal, Defensora Pública-Geral de Tocantins e Presidente do Condege no período 2021-2022; Camila Marques Barroso, Ouvidora-Geral da DPE-SP; Cristina Guelfi Gonçalves, Corregedora-Geral da DPE-SP; Eunice Prudente, Secretária Municipal de Justiça de São Paulo; Wallace Paiva Martins Junior, Subprocurador-Geral de Justiça do Estado de SP; e Daniel de Macedo Alves Pereira, Defensor Público-Geral da União.
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