Com o crescente envelhecimento da população, as demandas relacionadas aos cuidados com a pessoa idosa seguem o mesmo ritmo na Defensoria Pública de MS. De fevereiro a maio de 2022, o Núcleo de Família e Sucessões (Nufam) recebeu 100 solicitações para intervir em discordâncias na divisão do compromisso entre filhas e filhos.
O coordenador do Nufam, defensor público Daniel Provenzano, pontua que o dado impressiona porque se aproxima de requisições de alto volume, como exames de DNA.
“Esse levantamento revela uma grave violação dos direitos ao afeto, à convivência e ao dever de solidariedade familiar, já que o atendimento à pessoa idosa é feito por nós quando há conflito familiar. Um exemplo é quando o idoso está em situação de vulnerabilidade e identificamos vários filhos, mas apenas um presta suporte. A gente chama e conversa, mas caso não haja consenso entre eles, aí judicializamos”, explica o coordenador do Nufam.
Cuidados da Pessoa Idosa - Atenta a esse número expressivo, a Defensoria Pública de MS criou um projeto, por meio da assistência social do Nufam, que atua resolução de conflitos na área e está em fase piloto. É o “Cuidados da Pessoa Idosa”.
A iniciativa funciona no formato de oficinas para a promoção da educação em direitos e o fortalecimento do vínculo familiar. Os encontros reúnem somente familiares da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade e com direitos violados.
“Observamos que essa demanda disparou. Nosso objetivo é reunir os familiares e conversarmos para organizar os cuidados necessários sem precisar judicializar. Parte das famílias aceitam nossa sugestão e divisão de dias da semana, mas em muitos casos não há conversa. Eles vêm em busca de uma solução imediata, mas nós explicamos que existe um papel da família e outro da Defensoria”, pontua a assistente social Neiza Eliza Fontoura.
O objetivo principal da Defensoria Pública de MS é traduzir leis que não chegam ao conhecimento do público vulnerável e, assim, solucionar litígios.
Nos encontros, realizados por um defensor público do Nufam com o apoio do setor psicossocial e da conciliação, são feitas rodas de conversas, divulgação de vídeo educativo, orientação sobre direitos e aplicação de técnicas para o fortalecimento do vínculo e convívio familiar.
Sobrecarregada - Uma das 100 pessoas que buscou a Defensoria e participou da oficina tem 56 anos, é diagnosticada com a doença de Crohn, sofre de lesão na coluna há 12 anos e faz tratamento para os rins. Ela vive o dilema de ter de cuidar da mãe, sozinha, sem apoio dos irmãos.
“Somos em sete filhos e eu estou cansada de brigas. O caçula era o que mais ajudava, mas faleceu; outra irmã, que cuidou por 20 anos, teve aneurisma. E hoje, minha mãe com 92 anos, está comigo, só que os outros filhos, irmãos homens, nunca cuidaram. São agressores, não conversam, querem que eu entre na Justiça, por isso busquei a Defensoria”, explica a professora aposentada.
Conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Mato Grosso do Sul tem mais de 390 mil idosos e idosas.
“É preciso darmos visibilidade ao respeito que essas pessoas merecem, pois, envelhecer com dignidade é um direito de todos”, reflete o coordenador do Nufam, defensor Daniel Provenzano.
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