Como é a relação entre as defensorias públicas e comunidades quilombolas? Quais os principais desafios? Como superá-los?
Estas e outras questões serão debatidas no seminário online “Acesso Quilombola à Justiça no Brasil e o Papel das Defensorias Públicas — Região Nordeste I”, sexta, 01 de julho, às 14:00, através da plataforma Zoom. Os estados contemplados nesta primeira rodada do Nordeste serão Maranhão, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba.
O link de acesso será enviado por e-mail.
O seminário é parte da pesquisa desenvolvida pelo Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais, Ameríndios e Afroamericanos do IFCH/UNICAMP, “Quilombos e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública”, sobre a atuação das Defensorias estaduais e da União no acesso à justiça por parte das comunidades ou localidades quilombolas de todo o país. O encontro é uma oportunidade de escuta ativa das comunidades quilombolas e um diálogo entre defensores/as, servidores/as, ouvidores/as e a sociedade civil sobre as barreiras do acesso à justiça.
O objetivo do seminários é reunir os principais personagens envolvidos nos processos de acesso quilombola à justiça em cada uma das grandes regiões do país, a fim de produzir balanços sobre a atuação direta ou indireta, judicial ou extrajudicial, das Defensorias Públicas Estaduais e da União.
São parceiros do projeto o Fórum Justiça, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Defensoria Pública da União (DPU), o Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Afro-Cebrap), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil.
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