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02/06/2022

GO: Projeto Meu Pai Tem Nome viabiliza reconhecimento de paternidade de assistida aos 35 anos

Fonte: ASCOM/DPEGO
Estado: GO
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) por intermédio do Projeto Meu Pai Tem Nome, possibilitou o reconhecimento de paternidade tardio de Paula Pacheco Carvalho Rodrigues, de 35 anos. A assistida procurou a Defensoria no dia 17 de maio, acompanhada por André Silva* seu pai biológico, manifestando interesse mútuo em fazer a correção no registro de nascimento. Na infância, Paula havia sido registrada pelo companheiro de sua mãe e pai de suas irmãs.
 
O desejo de Paula em busca do nome do pai biológico em seus documentos começa aos 13 anos. Nesta idade ela se depara com o fato de que o companheiro de sua mãe Jonas Fernandes*, não era seu pai progenitor. Desde então, tentou descobrir por diversas vezes o nome de seu pai para tentar uma reaproximação, mas sem sucesso. Aos 29 anos através de sua mãe descobre o primeiro nome de seu pai, nome da avó paterna e a possível cidade onde ele já morou.
 
Através de uma mídia social, fez amizades com pessoas da cidade de Ipuã, São Paulo, e por meio de informações que chegaram até ela descobriu uma pessoa com o mesmo nome, mas era conhecida por todos apenas pelo apelido. A partir disso, fez contato e com as poucas informações que tinha descobriu ter possivelmente encontrado seu pai. Dali em diante, aos 30 anos começaram a ter contato frequentemente. 
 
Desde que se reencontraram, Paula manifestou a vontade de ter o nome de seu pai biológico no registro e fazer o exame de DNA para confirmar a paternidade. Por questões familiares por parte da nova família de seu genitor, esse desejo vinha sendo sempre adiado. A assistida procurou a Defensoria Pública e ingressou com ação judicial para conseguir realizar o exame. O pai biológico se mudou com a atual família para Goiânia e a procurou por livre vontade para realizarem o teste. Com o resultado positivo, foi confirmado que Paula havia encontrado o pai aos 33 anos.
 
A assistida disse ser grata ao trabalho da DPE-GO pela celeridade e empenho em que o caso foi tratado. Ela foi orientada pela Defensoria Pública sobre os procedimentos que deveria fazer a partir dali. Foi necessário que o pai socioafetivo que havia a registrado quando criança fizesse uma carta por escrito autorizando a troca de registro pelo pai biológico. Por intermédio do Projeto Meu Pai Tem Nome, Paula recebeu atendimento integral e gratuito e pôde ter em seus documentos o nome de seu progenitor conforme a sua vontade. O projeto foi criado por uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado de Goiás e replicado em todo país através da ação do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Só este ano, mais de 57 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em todo país. A finalidade do Projeto Meu Pai Tem Nome é atender a população em situação de vulnerabilidade social e que não possui condições para arcar com os custos legais da ação.
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