O projeto Meu Pai Tem Nome ajudou o adolescente Kristopher Kalleo a ter o nome do seu pai, que convive desde o nascimento, em seu documento. Após 13 anos sem o registro paterno, a família foi junta ao Dia D do Meu Pai Tem Nome, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás no último dia 12 de março, para poder fazer o novo registro de Kristopher.
A mãe do adolescente Jéssica Wylla, contou que quando o filho nasceu, ela e o marido Nonato, pai de Kristopher, não tinham muitas informações sobre como fazer o registro. Quando foram ao cartório descobriram que ele não poderia registrar o filho porque não tinha documento com foto, apenas Certidão de Nascimento.
“A gente pensou em registrar só no meu nome e depois colocar o nome dele [do pai] porque a gente não sabia que tinha que fazer reconhecimento de paternidade e essas coisas, pra mim era só em caso que o pai que não queria reconhecer o filho”, contou Jéssica. Segundo ela, quando o marido conseguiu um documento com foto eles voltaram ao cartório e descobriram que para o reconhecimento de paternidade era necessário pagar R$ 360.
“E a gente pensou então que quando tivesse dinheiro a gente faria, mas para quem é assalariado isso é muito dinheiro. Foi passando o tempo, até que surgiu esse projeto e a gente pode fazer agora a documentação”, comentou a mãe de Kristopher.
Para Nonato, poder registrar o filho é “um sonho realizado”. De acordo com ele, assim que a família ficou sabendo do projeto, foram atrás para resolver a situação. “Era muito ruim porque as pessoas perguntavam e eu não sabia o que falar. Agora eu posso falar. Eu estou muito feliz”, completou.
No dia Dia D do Meu Pai Tem Nome, Kristopher Kalleo, Jéssica e Nonato incluíram gratuitamente o nome do pai ao registro do adolescente. O projeto foi realizado por Defensorias Públicas de todo o Brasil, em 135 municípios. Iniciado em 2019 pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), o Meu Pai Tem Nome foi replicado em todo o país por meio de ação do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, indicam que mais de 5,5 milhões de crianças não têm, em sua certidão de nascimento, o reconhecimento do vínculo paterno. Levantamento mais recente, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), revela que 167.441 crianças nascidas em 2021 não tem o nome do pai no registro civil. De acordo com esses dados, Roraima é o estado com maior percentual de registros com pai ausente (12%) e o Paraná possui o menor índice (4,67%). Goiás ocupa a 18ª colocação no ranking (5,90%), com 4.673 crianças sem registro de paternidade na Certidão de Nascimento.
