Os cerca de 29 mil habitantes de Chapada dos Guimarães - Nova Brasilândia, Planalto da Serra e Região de Manso - receberam oficialmente do defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, o novo prédio do Núcleo da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT). O local foi inaugurado no final da tarde de segunda-feira (16/5), após reforma geral que garantiu pintura, estrutura, sinalização, segurança e iluminação novos, para receber o cidadão com dignidade.
“Qualquer problema que os moradores da região tiverem, que precise ser resolvido na Justiça, podem contar com o trabalho dos defensores públicos e das equipes de servidores que atendem na cidade, agora, em espaço adequado, climatizado e acessível para receberem atendimento. O Núcleo tem banheiro para portadores de deficiências, móveis novos e estrutura segura. O lugar é simples, mas foi padronizado para que a população nos identifique, nos localize e tenha atenção digna para a solução de seus problemas”, afirmou Queiroz.
A Defensoria atende o cidadão de baixa renda, com remuneração individual de até três salários mínimos ou familiar de até cinco. Mas, casos de violência contra mulher, de super endividamentos, demandas coletivas nas mais diversas áreas, podem beneficiar pessoas cuja renda extrapole os valores. Existem ainda casos individuais de saúde e outros, que mesmo o cidadão tendo remuneração superior, o órgão atende pela incapacidade econômica da pessoa em contratar profissionais do direito, explicou o defensor-geral.
A cerimônia de entrega da obra contou com a presença de representantes da Prefeitura, do Ministério Público, das Polícias Civil e Militar e de todos os integrantes da Administração Superior da DPMT, de servidores, moradores e registrou a importância que entregas como essas têm para o órgão autônomo com menor orçamento público do Estado.
“Agradecemos a Deus, em primeiro lugar, por concluirmos essa e outras obras em vários locais do Estado. Assim, colocamos em ordem o que precisava de ajustes e, mesmo com baixo orçamento, conseguimos realizar muito. Atendemos aos carentes, defendemos judicial e administrativa essas pessoas e Chapada dos Guimarães é um pólo importante para a Defensoria por ter um número grande de gente que depende de nós para ter seus direitos garantidos”, disse o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges de Freitas.
Eficiência - O primeiro defensor-geral ressaltou ainda que a entrega pode não parecer muito, mas para a Defensoria é de grande relevância. “Essa reforma pode parecer pouco, mas para nós é muito significativa, pois conseguimos melhorar a vida de quem precisa de nosso trabalho, oferecendo um lugar de espera salubre e fresco, climatizado, com banheiro para deficientes, estrutura e segurança. Por mais que seja simples, estamos empenhados cada vez mais em aplicar cada real que temos para melhorar a vida dos nossos assistidos”, reforçou.
A defensora pública Paula Fernandes, que atua há três anos na comarca de Chapada dos Guimarães, falou em nome do Núcleo, coordenado pelo defensor Willian Felipe Zuqueti. Ela agradeceu à Administração Superior pela reforma, lembrando que as obras deixaram o lugar mais confortável e apropriado não só para quem trabalha ali, mas para a população que busca atendimento, por vezes, percorrendo mais de 100 km de distância para chegar.
“A nossa população é carente, precisa de atenção, de um Núcleo seguro, acessível aos deficientes, com o mínimo de conforto, que atenda não só a quem precisa de nós como aos trabalhadores que atuam aqui. Agradeço a toda a Administração, em nome do defensor-geral, Clodoaldo Queiroz e especialmente à secretária-executiva, Luziane de Castro, por ter cuidado dessa obra como se cuidasse de uma obra em sua casa. Agradeço também a toda nossa equipe, que garante o acolhimento necessário às pessoas”, disse.
O ouvidor-geral da DPMT, Cristiano Preza, afirmou que participar da inauguração da obra faz da data um dia feliz, diante do conhecimento que ele tem da carência dos moradores locais e da região. “Esse é um dia feliz para nós, saber que agora o local está apto a receber presencialmente, com boa estrutura, os que precisam mover ações de alimentos, de guarda, que buscam por saúde e outros serviços. Quero parabenizar a equipe que trabalha aqui, pois nunca recebemos reclamações de atendimento, tanto pelo virtual quanto no presencial”, disse.
Convidados - O promotor de justiça, Leandro Volochko, cumprimentou a todos em nome do defensor Zuqueti, lembrando que ele atua há 10 anos em Chapada e é o rosto do órgão ali, e afirmou que o novo espaço da Defensoria levará a população a se sentir respeitada e acolhida ali. “Parabéns à Defensoria por essa reforma importante e necessária para as pessoas que dependem e precisam de vocês. Tenho certeza que aqui elas se sentirão respeitadas e acolhidas”.
A delegada da Polícia Civil, Carla Nogueira, recém chegada à cidade agradeceu pela acolhida, pelo convite, ressaltou a importância do órgão e se colocou à disposição da Defensoria. “Venho de Mirassol D’Oeste, sou nova na cidade, quero agradecer o convite, fiz questão de participar desse momento, pois a Defensoria é uma Instituição que admiro muito e tenho certeza que os assistidos têm muito a ganhar com esse novo espaço. Me coloco, e a Polícia Civil, à disposição de vocês”, disse.
A procuradora da Prefeitura de Chapada dos Guimarães Roseane Itacaramby, representante do prefeito, Osmar Froner, lembrou que ter atualmente dois defensores públicos atuando na comarca é motivo de alegria e de redução de sobrecarga de trabalho tanto para os procuradores das prefeituras quanto para o Ministério Público.
“Lembro de ter estado aqui e ter apenas um defensor atuando, hoje temos dois e é uma evolução para a cidade. Pois quando não tinha, essa demanda era direcionada para nós ou para o MP. Agora, aqui há recursos humanos e instalações adequadas. O lugar está lindo e a Prefeitura agradece a doação de móveis que o órgão nos fez”, disse.
Participaram do evento, além das autoridades citadas, o representante da Polícia Militar, tenente Alan Augusto, a segunda subdefensora pública-geral da DPMT, Gisele Chimatti Berna, a secretária executiva da DPMT, Luziane de Castro, representantes da Imprensa local, servidores e moradores. O Núcleo da Defensoria em Chapada fica no bairro Centro, em frente ao Fórum e próximo ao Ministério Público Estadual, na avenida Rio da Casca, sem número.
Além dos atendimentos presenciais, o Núcleo faz atendimentos virtuais pelo site da Defensoria Pública, pelo link Atendimento Online e também pelo telefone e aplicativo do whatsapp. Para falar com por e-mail com a equipe escreva para: nucleodechapadadosguimaraes@dp.mt.gov.br. Para ligar ou mandar mensagens, os telefones são: Recepção: 65 99612-6642; Plantão: 65 99610-2316; Núcleo Criminal 65 99613-9812; Núcleo Cível: 99615-5223.
