Em Guarapuava, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conquistou judicialmente, para um adolescente de 13 anos, o acesso à bateria de um equipamento que custa aproximadamente R$ 122 mil, e cujo uso é essencial para evitar que o usuário da DPE-PR controle crises graves de uma epilepsia refratária. O dispositivo ainda não é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e ajuda a evitar ou minimizar convulsões e hospitalizações.
Desde 2017, o adolescente utiliza um equipamento chamado Estimulador do Nervo Vago (VNS), que ajuda a controlar a doença. A bateria do VNS já estava em 10% quando a mãe do jovem, que tem mais dois filhos e é mãe solo, buscou a Defensoria, em março deste ano.
Em razão da pandemia, as consultas para a manutenção do equipamento atrasaram e a situação chegou ao ponto em que a bateria poderia acabar a qualquer momento – e uma possível falha do equipamento poderia levá-lo a óbito. Só existe uma empresa no Brasil que produz essa bateria, e a cirurgia para a troca do dispositivo deveria ser realizada no Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, unidade especializada em doenças raras.
“A equipe de Guarapuava correu contra o tempo para que a bateria fosse fornecida e a cirurgia de troca fosse realizada”, explica a assistente social Adriele Inácio, que atua na Defensoria de Guarapuava. “Contatos extrajudiciais com as equipes da Secretaria Municipal de Saúde, do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e com o Hospital Pequeno Príncipe foram realizadas com o intuito de agilizar o procedimento do adolescente, pois o equipamento precisava ser entregue no Hospital com 24 horas de antecedência da cirurgia, então tudo deveria ser sincronizado. A ação da Defensoria Pública, até mesmo nos plantões judiciários, foi fundamental para que tudo isso acontecesse”.
A ação da Defensoria Pública pedia na Justiça que a bateria fosse custeada pelo Estado e que fosse providenciado o prévio agendamento com o Hospital Pequeno Príncipe para garantir a vaga para a realização da cirurgia. A Justiça acatou o pedido da Defensoria e bloqueou o valor necessário nas contas do Estado. Com isso, a família pôde custear o equipamento e a cirurgia foi realizada pelo SUS no início de maio. O adolescente já recebeu alta e passa bem.
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