Estão abertas as inscrições para o 6º Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, evento promovido pelo Centro de Estudos da instituição, com apoio da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia (Adepro), em alusão ao dia 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública e das defensoras e dos defensores públicos. Clique aqui para se inscrever: http://dpero.link/congressodpero.
Este ano, o Congresso será realizado no dia 20 de maio, sexta-feira, das 14h (horário de Porto Velho) até às 21h, no Teatro Guaporé, localizado na rua Tabajara, nº. 148, bairro Olaria. As pessoas interessadas em participar do evento poderão acompanhá-lo presencialmente, ou, por meio da transmissão online que será realizada no canal do youtube da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
As inscrições são gratuitas, tendo como contrapartida a doação de um quilo de alimento não perecível para aqueles que participarão de maneira presencial.
Palestrantes
Todo ano a Defensoria Pública do Estado de Rondônia convida grandes nomes da área do Direito e da Defensoria Pública para palestrar no Congresso em alusão ao dia da instituição. Neste ano, serão 6 palestrantes de diversas instituições e localidades.
O evento tem início às 14 horas, com a formação da mesa de abertura, contando a presença do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e autoridades convidadas.
1ª Mesa
Após a mesa de abertura, tem início o ciclo das palestras que serão divididas em mesas com duplas. A primeira mesa trará o Juiz e Desembargador Federal do TRF 4ª Região, Doutor Nefi Cordeiro, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abordará o tema “Negociação Penal como Tendência – Evolução e Preocupações”. Ele dividirá a mesa com a Pós-Doutora Marília Lima Pimentel, Diretora de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Rondônia, que palestrará sobre “Direitos Linguísticos e Educacionais para refugiados: entre o fato e o Direito”.
2ª Mesa
Logo mais, às 16 horas, acontece a segunda mesa, com a presença da Defensora Pública do Estado de Rondônia Denise Luci Castanheira, que vai discorrer sobre o tema Justiça Multiportas, representando a DPE-RO entre os palestrantes. Quem divide a mesa com ela é o coordenador do Projeto de Extensão “Ciências Políticas nas Escolas” da Unirio, o Doutor em Ciências Políticas (IESP-UERJ), André Luiz Coelho, que discorrerá sobre o tema: “Novas Perspectivas para Políticas públicas em Saúde e Ampliação da Democracia: Interações entre o Direito, a Sociedade Civil e o Plano Internacional”.
3ª Mesa
Para finalizar o ciclo de palestras, o evento recebe a Defensora Pública do Estado do Acre e Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Barreto Ricarte, que proferirá palestra sobre o seguinte assunto: “Mulheres Imigrantes e a Interseccionalidade das Opressões”. Juntamente a ela, palestrando sobre o tema “Violência Doméstica: Questões Controvertidas”, estará o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Presidente do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, o Mestre em Direito André Luiz Nicolitt.
Volta ao presencial
Como ressalta o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, este Congresso marca o retorno das palestras, seminários e simpósios presenciais realizados pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
“O Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia é um dos mais importantes eventos da instituição, pois celebra o Dia Nacional da Instituição das Defensoras e dos Defensores Públicos, enfatizando a importância da Defensoria Pública como instituição essencial ao pleno funcionamento do sistema judiciário brasileiro. E não tem maneira melhor de marcarmos a volta dos eventos presenciais voltados ao público interno e externo da DPE-RO, do que com o Congresso da instituição”, finaliza o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich.
