A participação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) na fase final do Prêmio Innovare foi reconhecida, nesta quarta-feira (6/4), em solenidade comemorativa. A Defensora Pública-Geral do DF, Maria de Nápolis, e a Defensora Pública Bianca Cobucci compareceram à celebração no campus do Centro Universitário de Brasília (CEUB) e representaram a instituição quanto à iniciativa premiada a favor dos direitos dos idosos. A Professora Aline Albuquerque Sant’anna, que coordena o projeto em parceria com a DPDF, docentes e estudantes do CEUB também prestigiaram a solenidade.
O projeto finalista da DPDF sobre a Tomada de Decisão Apoiada de Pessoas Idosas foi desenvolvido pela Clínica de Direitos Humanos do Centro Universitário de Brasília em colaboração com o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, para proteger os direitos dos idosos em vulnerabilidade. A iniciativa foi inovadora ao instituir um modelo de Tomada de Decisão Apoiada (TDA), considerando uma maior atuação e as multiplicidades de cada situação.
Há 18 edições, o Prêmio Innovare tem por objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. No ano de 2021, a Defensoria do DF foi finalista na premiação e teve sua atuação reconhecida em prol do desenvolvimento de ações em prol do acesso ao Sistema de Justiça.
Em parceria com diversas instituições, a Escola de Assistência Jurídica da DPDF promoveu, no ano de 2021, o curso “Curatela e Tomada de Decisão Apoiada: desafios para o ajuizamento das ações pela Defensoria Pública do DF”. Entre os temas debatidos na formação estiveram a capacidade jurídica, o protagonismo do(a) assistido(a) e os desafios da proteção dos direitos da pessoa idosa.
