Internacional: webinário apresentará protocolo para assistência jurídica de pessoas migrantes e refugiadas

No dia 3 de março, o Programa EUROsociAL da União Europeia e a Defensoria Pública da União irão realizar o webinário " Presentación del Protocolo para asistencia jurídica a personas migrantes y refugiadas en zonas de frontera". O evento é aberto ao público geral.

 

O objetivo do webinar é a apresentação do “Protocolo de Actuación en Zonas de Frontera com Poblaciones Migrantes” e difundi-lo entre os(as) defensores(as) públicos(as) que atuam, principalmente, na atenção a migrantes e refugiados e assim facilitar o acesso à justiça para este grupo em situação especialmente vulnerável. O protocolo está orientado principalmente para garantir procedimentos e mecanismos de atenção e assistência a migrantes e refugiados na fronteira e fortalecer as capacidades institucionais dos(as) defensores(as). 

 

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