Na tarde desta quarta-feira (23), a defensora pública Tathiana Franco participou de uma reunião, no Núcleo Criminal de Rondonópolis (218 km de Cuiabá) com representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que a Defensoria Pública leve educação em direitos à população indígena que vive na região.
Em parceria com a Funai, o DSEI está executando um programa de saúde mental que trabalha com a população indígena em todos os aspectos, inclusive na prevenção de situações de abuso e violência.
Nesse contexto, a Defensoria Pública foi convidada a integrar o programa e participará de rodas de conversas nas aldeias, levando educação em direitos às comunidades indígenas.
“Considerando os relatos de violência ocorridos nas aldeias e a dificuldade do Estado chegar até estas pessoas, a Defensoria fará esclarecimentos acerca do que é crime e suas consequências, além de explanar sobre a defesa dos direitos humanos, em especial os direitos das pessoas vulneráveis como mulheres, idosos e pessoas com deficiência”, afirmou Tathiana.
O programa conta com vários encontros – o primeiro ocorrerá no dia 5 de março nas aldeias Piebaga e Arareiao, na região de Santo Antônio do Leverger, oportunidade em que a defensora vai explicar os direitos à população indígena.
São 16 aldeias no polo de Rondonópolis e a intenção é estender o projeto a todas as comunidades indígenas, ofertando orientação jurídica gratuita a essas populações socialmente vulneráveis.
“A educação em direitos é uma valiosa ferramenta para baixar os números da violência e é função institucional da Defensoria Pública realizar este trabalho”, ressaltou Tathiana.
Além da defensora, também participaram da reunião Ronicleia Ferreira dos Santos (polo base Rondonópolis), Ana Clara de Oliveira e Simone de Souza (Funai).
“O polo base Rondonópolis tem buscado, juntamente com o DSEI Cuiabá (Distrito Sanitário Especial Indígena), desenvolver ações em saúde em vários aspectos que vão desde a capacitação das equipes multidisciplinares que prestam atendimento primário à população indígena local até a formulação de estratégias que visam reduzir e prevenir o uso abusivo de álcool e todas as formas de violência. E, para isso, tem pactuado parcerias intersetoriais, como a Funai e a Defensoria Pública Estadual e a Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis, que são fundamentais nesse processo”, destacou Ronicleia.
