A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará no próximo dia 28 uma audiência pública a fim de discutir ações para reduzir impactos da cheia de 2022, em Manaus. A iniciativa será realizada a partir das 9h, no auditório da sede da DPE-AM, na avenida André Araújo, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul da capital. O evento também será transmitido ao vivo por meio do canal da Defensoria no YouTube (https://youtu.be/mEu7-V-aYq0).
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Moradia e Fundiário (Numaf) da Defensoria, defensora pública Dâmea Mourão, a audiência faz parte de um trabalho coletivo que busca antecipar ações, a fim de evitar que a população de áreas historicamente atingidas pela subida das águas sofra com prejuízos. Ela ressalta que a iniciativa pretende ouvir o Executivo Municipal e órgãos de atuação sobre o que está sendo feito para reduzir possíveis danos, além de identificar as principais demandas da população anualmente atingida pela cheia, e articular soluções com as instituições públicas envolvidas.
“Há uma previsão de que Manaus, a exemplo da cheia histórica de 2021, terá uma grande cheia este ano. Queremos saber o que está sendo feito para minimizar os efeitos da subida das águas para garantir que a população tenha apoio social e financeiro, levando em conta as sugestões que fizemos na recomendação ao Município, como o reajuste do auxílio aluguel”, explicou.
A defensora destacou que, devido às recomendações de organizações de saúde para prevenir a Covid-19, a participação presencial na audiência será limitada a lideranças comunitárias, autoridades e representantes de instituições.
Os interessados em participar devem enviar solicitação para o e-mail cerimonial@defensoria.am.gov.br até o dia 24 deste mês. É obrigatório o uso de máscara e apresentação do comprovante de vacinação contra Covid-19. Contudo, qualquer pessoa poderá acompanhar a audiência e fazer questionamentos por meio da transmissão da audiência no YouTube.
Recomendação
No documento enviado à Prefeitura de Manaus, a Defensoria sugere, entre outros pontos, a criação de planos de atuação e atendimento aos moradores de áreas atingidas pela subida dos rios, mapeamento de áreas de risco, antecipação de procedimentos licitatórios para aquisição de insumos necessários para enfrentamento da cheia, tais como, madeiras, pregos, colchões e água potável, além da atualização do valor pago atualmente a título de auxílio aluguel, previsto na lei n.º 1.666/2012, às famílias vítimas das enchentes.
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