O posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) já acumula 120 atendimentos desde que a equipe que lá atua passou a receber a população, no dia 4 de novembro. A sala é de fácil localização: fica no andar térreo, próximo ao Plenarinho. Assim que usuárias(os) adentram o prédio, já conseguem observar o posto da DPE-PR, que fica bem à direita da entrada.
Nesta terça-feira (30/11), ocorreu a primeira conciliação feita pela equipe: um casal que está separado há 4 anos procurou orientação jurídica para tratar do divórcio e da partilha de bens; a usuária também pretende voltar a usar seu nome de solteira. Após atendimento feito pelo Defensor Público Matheus Cavalcanti Munhoz, o casal conseguiu tirar todas as dúvidas. Ambos foram informados de que os trâmites serão gratuitos. Em breve, devem procurar um cartório para averbar o divórcio, e a usuária irá solicitar novos documentos pessoais.
No mesmo dia, também passaram por lá as irmãs Maria de Lurdes - ela pede para ser chamada de Lurdinha -, Hálima e Jane, respectivamente com 75, 79 e 69 anos. É Lurdinha quem buscou o auxílio da DPE-PR - amparada pelas irmãs, que sempre a acompanham no atendimento - para resolver uma penhora feita em sua aposentadoria, que lhe retira 30% do rendimento mensal. Ela busca uma solução consensual para a questão. Já haviam sido atendidas antes, e retornaram na terça para outros encaminhamentos e também para um café e um bate-papo.
“Aqui eu fui acolhida. A palavra é essa: acolhimento. E informação! Para que eu possa buscar meus direitos, que eu sei que tenho”, diz ela. Acesso facilitado à informação, acolhimento, diálogo e celeridade são características dos atendimentos, uma vez que o foco é na resolução extrajudicial de conflitos, majoritariamente de forma administrativa - por meio de um ofício ou até mesmo um telefonema.
Essa proximidade com a população é buscada também fora dali, uma vez que a equipe passou a realizar atendimentos na Feira da Cidadania. No último dia 26, no Boqueirão, foram 45 atendimentos. No próximo dia 10 de dezembro, é a vez de comparecer à Feira do Portão.
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