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24/11/2021

CE: Workshop promovido pela ESDP reúne defensores e defensoras que atuam em Tribunais Superiores

Fonte: ASCOM/DPE-CE
Estado: CE
A Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) promoveu nessa segunda-feira (22/11) o workshop online “Tribunais Superiores na Prática”, momento que trouxe à cena um pouco da realidade das cortes com a condução de defensores que atuam em Brasília, Fernando Calmon, do Distrito Federal, e Rafael Munerati, de São Paulo. O evento marcou o encerramento da atual gestão da ESDP, que celebra mais de 100 mil espectadores em 190 eventos, dentre os quais #Na pausa, webinários, workshops e capacitações que proporcionaram debates qualificados dentro do espaço digital.
 
Diretora da Escola, a defensora pública Patrícia Sá e Leão comemora o êxito da gestão. “O planejamento inicial teve que ser totalmente transformado por conta do cenário de pandemia. Chegar ao final vendo que mesmo com tantas dificuldades conseguimos oferecer informações, debates e conversas variadas, trazendo pautas importantíssimas como as questões de gênero e antirracista, bem como possibilitar educação em direito para comunidade, é uma grande satisfação.”
 
“O meu sentimento é de dever cumprido e gratidão a todos que se dispuseram, que compraram a ideia e participaram compartilhando conhecimentos por saberem da necessidade de continuarmos sendo ponte de saber! E, claro, poder reunir neste momento esse grupo tão seleto de defensores, defensoras, colaboradores, colaboradoras e palestrantes de hoje, com certeza é para encerrar esse ciclo com a cereja do bolo”, ressalta Patrícia.
 
Os palestrantes destacaram os avanços políticos e institucionais da Defensoria, nos últimos anos, em pautas nacionais e nos julgamentos feitos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), demonstrando as maiores dificuldades para elaboração de uma impugnação de recurso.
 
Para Ana Raísa Cambraia, defensora cearense que atua em Tribunais Superiores, o workshop possibilitou uma experiência de aprimoramento quanto aos fluxos do STJ.  “Com muita humildade e em tom de diálogo, o Rafael e Fernando nos deram uma grande aula, com dicas e estratégias que, dificilmente, se não fosse essa oportunidade, não teríamos conhecimento. Uma oportunidade muito rica”, frisou.
 
A defensora pública Mônica Barroso, que também atua em Tribunais Superiores, por meio do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (Gaets), reforçou a importância de levantar o tema mais vezes. “É fundamental que esses encontros aconteçam envolvendo todos os defensores e o Tribunal de Justiça, para que as coisas venham prontas desde o começo, pois a gente sente que apesar de ter mudado o sistema judicial brasileiro, que não é mais o império da Lei e sim o sistema de precedentes, muitas vezes recebemos coisas que não podemos mudar e já estão ultrapassadas.”
 
Fernando Calmon relembrou o início dos trabalhos para institucionalização de escolas dentro das Defensorias Públicas. “Vendo a defensora Patrícia falar sobre esses números exponenciais de alcance nos eventos online desenvolvidos pela Escola Superior, me recordei que em 2003 nós começamos a ideia da mudança da Lei 80, pensando em como seria interessante que as nossas instituições tivessem escolas institucionalizadas, a fim de que pudéssemos nos unir para promoção da educação em direitos e hoje aqui estamos”, afirmou.
 
O debatedor mencionou ainda sobre a parceria com as defensoras do Ceará, Mônica Barroso e Ana Raísa, na atuação nos Tribunais. “Uma instituição que tem um patrimônio humano como a Mônica Barroso é feliz! Nestes tempos, temos desfrutado de uma convivência feliz e que foi ampliada com a chegada da Ana Raísa; e desde então temos apenas estreitado nossos contatos, nossa troca, e só tenho a agradecer todo o trabalho e empenho no Gaets”, considerou.
 
Já Rafael Munerati pontuou sobre a importância da parceria. “A Defensoria do Ceará tem um papel muito importante na minha vida e no meu trabalho junto aos Tribunais Superiores. Em 2006, eu participei do meu primeiro congresso, a minha primeira atividade como defensor público, e foi da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Desde 2017, dividimos nosso espaço em Brasília e temos trabalhado nesta parceria, São Paulo e Ceará, que é uma alegria muito grande. Afinal, é a primeira vez que duas Defensorias de Estados distintos se juntaram para trabalhar em Brasília, trocando experiências, vivências, chorando e nos alegrando juntos. Tenho um carinho especial e é sempre um prazer estar junto nessa troca de conhecimentos para aperfeiçoar nossos serviços”, contextualizou.
 
Para aqueles que não tiveram a oportunidade de participar do evento, a Escola Superior disponibiliza a gravação do workshop em sua plataforma EAD. Confira!
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