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10/11/2021

ANADEP é eleita para assumir coordenação do BLODEPM

Fonte: ANADEP
Estado: DF
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) foi eleita para assumir a coordenação geral do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM), durante o biênio 2021-2023. O pleito ocorreu durante assembleia geral do Bloco, nessa terça-feira (9/11). A Associação de Magistrados e Funcionários do Ministério Público de Defesa da República Argentina (ADEPRA) ficará na vice coordenação e a secretaria-geral com a Defensoria Pública Geral do Paraguai. 
 
A posse da nova diretoria ocorreu no âmbito do Congresso do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (BLODEPM), que este ano foi realizado virtualmente por causa da pandemia da COVID-19. 
 
"É um desafio e uma honra para a ANADEP estar à frente do BLODEPM. O Bloco é um grupo fundamental para debatermos as questões institucionais da Defensoria Pública e as pautas de direitos humanos com nossos países vizinhos do Mercosul. É uma forma de ampliarmos nossa atuação e nosso olhar em relação ao acesso à justiça. Além de uma grande oportunidade de debater a importância do associativismo", pontua a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte. 
 
O BLODEPM é uma associação civil criada em 2004 pelos membros plenos do Mercosul. O objetivo é o de promover o fortalecimento institucional dos(as) defensores(as) públicos(as) dos estados da região, estabelecendo uma coordenação interinstitucional para proteção dos direitos humanos dos litigantes em vulnerabilidade jurídica e econômica.
 
O Bloco foi constituído em 11 de setembro de 2004 mediante a ata de fundação assinada na cidade de Assunção, Paraguai, sendo exclusivo aos países integrantes do Mercosul que possuem Defensorias Públicas.
 
Reunião do Conselho Executivo
 
Na reunião do Conselho Executivo, os(as) participantes analisaram assuntos administrativos, como a leitura e aprovação de atas, regulamentação das taxas de pagamentos e análise de relatórios financeiros. 
 
Em seguida, as defensoras e defensores públicos discutiram sobre a repercussão do podcast do Blodepm e a construção do próximo boletim de jurisprudência. Houve ainda análise de diversos relatórios (Venezuela, ENADPU, webinários, Programa de Estágio e Programa Escola Itinerante). 
 
As “Medidas tomadas durante a Pandemia COVID-19 pelos Membros do BLODEPM” e o Financiamento de projetos em matéria de migração, gestão de fronteiras e tráfico de pessoas (MIEUX+ Initiative) também foram foco do Conselho. 
 
Congresso
 
Este ano, o Congresso do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM) teve como tema "Atuação das Defensorias nas zonas de fronteira: perspectivas e desafios". O evento teve como objetivo aprofundar debates sobre crimes transnacionais (tráfico de pessoas, tráfico de drogas) e questões relacionadas aos povos indígenas transfronteiriços.
 
O Congresso foi uma iniciativa do Conselho Diretivo da Gestão 2019-2021 do BLODEPM, do Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD) e do Programa MIEUX+ Initiative da União Europeia e contará com a participação de defensores públicos da Argentina, Brasil, Chile, Equador, Paraguai e Uruguai e especialistas na área.
 
Participaram do Congresso, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; o diretor para relações internacionais, Antonio Maffezoli; e a coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher, Jeane Xaud. 
 
Jeane Xaud ficou à frente do painel sobre migrações e mobilidades indígenas do Congresso do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul. A ANADEP também participa do evento por meio da presidência e diretoria.
 
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